12.04.2019 - Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou
Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudouNo dia 1° de junho deste ano, entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador. O conjunto de normas, que faz parte da Norma Brasileira de Contabilidade Profissional Geral (NBC PG) 01, foi aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de...
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11.04.2019 - ICMS/SP - Projeto sobre fiscalização de agrotóxicos na agricultura
ICMS/SP - Projeto sobre fiscalização de agrotóxicos na agriculturaNo Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, durante discussão sobre a emenda aglutinativa 9, ao Projeto de Lei 147/2018, de autoria de Geraldo Alckmin, o deputado Cezar enfatizou a importância da propositura. O PL trata sobre o registro de empresas, o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.04.2019 - ICMS/SC - Nova política industrial catarinense é discutida com participação do MPSC
ICMS/SC - Nova política industrial catarinense é discutida com participação do MPSCCom a finalidade de simplificar a legislação tributária, fortalecendo a cadeia produtiva do Estado, nesta terça-feira (9), foram realizadas mais duas reuniões sobre a nova política industrial de Santa Catarina. O secretário de Estado da...
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11.04.2019 - ICMS/SC - Governador encaminha novo projeto de lei sobre benefícios fiscais à Alesc
ICMS/SC - Governador encaminha novo projeto de lei sobre benefícios fiscais à AlescO Governo do Estado encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta quarta-feira, 10, um projeto de lei queautoriza o Executivo a conceder tratamento tributário diferenciado do ICMS a nove tipos de produtos e serviços. O...
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11.04.2019 - ICMS/ES - Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio
ICMS/ES - Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maioA partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A medida trará mais confiabilidade, beneficiando o contribuinte e...
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11.04.2019 - ICMS/MS - MIC - Módulos Integrados do Contribuinte (DAP) 2019
ICMS/MS - MIC - Módulos Integrados do Contribuinte (DAP) 2019DAP 2019Conforme o subanexo 9 ao anexo 15 do Regulamento do ICMS, a Declaração Anual do Produtor Rural (DAP) deve ser apresentada até último dia útil do mês de maio/2019Sendo assim, a DAP ano-base 2018 deve ser apresentada até o último dia 31/05/2019 (Subanexo IX ao Anexo XV...
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11.04.2019 - ICMS/MS - Consulta Pública da NF-e sofrerá modificações
ICMS/MS - Consulta Pública da NF-e sofrerá modificações10 DE ABRIL DE 2019 - 10:20 RAFAEL FERREIRA DE BRITOPrezados contribuintes,Visando uma maior segurança no acesso aos dados da NF-e, realizado através da Internet, a consulta pública feita através da chave de acesso da NF-e será alterada a partir de 2 de maio de 2019 (na SEFAZ/MS),...
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11.04.2019 - Empresa paulista deve provar regularidade de depósitos de FGTS
Empresa paulista deve provar regularidade de depósitos de FGTSSem a comprovação, a empresa está sujeita à pena de execução direta.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Minerva S.A., de José Bonifácio (SP), a comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
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11.04.2019 - Auxiliar de Multinacional não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo
Auxiliar de Multinacional não receberá indenização por reversão de justa causa em juízoPara a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rio de Janeiro Refrescos S/A (Coca-Cola) a determinação...
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11.04.2019 - Comissão vota MP que eleva capital estrangeiro em companhias aéreas
Comissão vota MP que eleva capital estrangeiro em companhias aéreasA comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 863/18 reúne-se nesta manhã para votar o relatório sobre a matéria, que eleva de 20% para 100% o limite de capital estrangeiro no setor aéreo brasileiro.A votação, prevista para ontem, foi adiada em...
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