09.04.2019 - Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa
Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para PáscoaModalidade de contratação está prevista na legislação e possui normas específicasCom a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam e surgem oportunidades para quem está à procura de um emprego. De acordo com a...
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09.04.2019 - Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisóriasDeterminação está na CLTA Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Sulcatarinense - Mineração Artefatos de Cimento, Britagem e Construções Ltda., de Biguaçu (SC), devolva a um administrador de empresas os valores descontados...
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09.04.2019 - CAGED: PERGUNTAS FREQUENTES
CAGED: PERGUNTAS FREQUENTESClique no link abaixo: Sítio de referência: https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/paginas/faq/TL_Perguntas_Frequentes.xhtml Fonte: caged.maisemprego.mte.gov.br
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09.04.2019 - Sancionada sem vetos a lei do cadastro positivo
Sancionada sem vetos a lei do cadastro positivoO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na tarde desta segunda-feira (8) a lei que trata da adesão automática ao cadastro positivo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deputados e técnicos do governo acompanharam a cerimônia de sanção.O secretário especial de Produtividade, Emprego...
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09.04.2019 - Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz ReceitaExiste a possibilidade de o contrato de sociedade em conta de participação (SCPs) estipular percentual distinto da proporção das contribuições de sócios ostensivos e ocultos na participação nos lucros. O entendimento é da Receita...
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09.04.2019 - Comissão sobre venda de consórcio gera direito a crédito de PIS/Cofins, diz Carf
Comissão sobre venda de consórcio gera direito a crédito de PIS/Cofins, diz CarfOs custos com comissões pagas sobre as vendas de consórcios geram direito a crédito do PIS e da Cofins. Para a 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) esses pagamentos devem ser considerados insumos, pois se...
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09.04.2019 - Peças importadas para Zona Franca podem ser isentas de PIS, Cofins e IPI
Peças importadas para Zona Franca podem ser isentas de PIS, Cofins e IPIPeças de equipamentos produzidos na Zona Franca de Manaus podem ser isentas de IPI, PIS e Cofins. O entendimento é da Receita Federal, em solução de consulta publicada no dia 28 de março, no Diário Oficial da União.A consulta define que o benefício da...
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09.04.2019 - Mais de 10 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
Mais de 10 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela ReceitaIRPFO prazo de entrega vai até 30 de abrilpublicado: 08/04/2019 17h08 última modificação: 08/04/2019 17h18Até às 17h de hoje (8/4) 10.668.382 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do...
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08.04.2019 - Comissão analisa relatório de MP que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro
Comissão analisa relatório de MP que abre o setor aéreo ao capital estrangeiroA comissão mista da Medida Provisória (MP) 863/2018 aprecia na terça-feira (9) o relatório preliminar apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) à proposição que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. A...
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08.04.2019 - Justiça manda Receita ajustar sistema de transmissão de dados do Pert
Justiça manda Receita ajustar sistema de transmissão de dados do PertO juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 6ª Vara Federal de Belo Horizonte, determinou que a Receita Federal ajuste o sistema de dados para transmissão das informações de consolidação do Pert na modalidade demais débitos, após erros constatados no site do...
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