29.03.2019 - ICMS/MT - Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multa
ICMS/MT - Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multaNos primeiros 60 dias de 2019 mais de 10 mil contribuintes do setor agropecuário deixaram de entregar a Escrituração Fiscal Digital (EFD). A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta que a entrega do documento fiscal é uma obrigação tributária...
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29.03.2019 - ICMS/MT - Prazo para recolhimento da taxa será prorrogado para 31 de maio aos contribuintes de Mato Grosso.
ICMS/MT - Prazo para recolhimento da taxa será prorrogado para 31 de maio aos contribuintes de Mato Grosso.Considerando as controvérsias recentes acerca da regularidade da cobrança da Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio das Secretarias Adjuntas de Receita Pública (SARP) e de Atendimento ao Cliente...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.03.2019 - ICMS/SP - Multas de trânsito podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão de crédito
ICMS/SP - Multas de trânsito podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão de créditoIniciativa está disponível nas bandeiras Mastercard, Visa e EloVocê sabia que é possível parcelar as multas de trânsito em até 12 vezes no cartão de crédito? A iniciativa é uma ação da Secretaria...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.03.2019 - ICMS/MG - Produtor Rural Pessoa Física: SEFAZ-MG voltará a validar regra de validação da NF-e e NFA-e
ICMS/MG - Produtor Rural Pessoa Física: SEFAZ-MG voltará a validar regra de validação da NF-e e NFA-eInformamos aos Produtores Rurais Pessoa Física que a partir de 08/04/2019 voltaremos a validar a regra que exige que o CPF informado na emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e ou Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e seja o mesmo CPF...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.03.2019 - Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão
Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhãoSegundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American Airlines Inc. por submeter empregados e prestadores de serviços no Brasil ao...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.03.2019 - Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido
Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumidoEste artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido. O artigo analisa a permuta propriamente dita, sob a perspectiva civilista; no âmbito do Direito Constitucional e do Direito...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.03.2019 - Ministério regulamenta atuação de Fundos de Investimento em Participações em sociedades limitadas
Ministério regulamenta atuação de Fundos de Investimento em Participações em sociedades limitadasRegistro de empresasInstrução Normativa confere segurança jurídica no registro dessas empresasO Ministério da Economia regulamentou a forma de atuação de Fundos de Investimento em Participações (FIP) como...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.03.2019 - Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas são capacitados para o deferimento eletrônico do CNPJ
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas são capacitados para o deferimento eletrônico do CNPJOs próximos treinamentos são dirigidos aos registradores dos estados do Pará, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Piauí, Bahia e São PauloO Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.03.2019 - Serviço de consultoria ajuda a solucionar dúvidas sobre os atos de RTDPJ
Serviço de consultoria ajuda a solucionar dúvidas sobre os atos de RTDPJO IRTDPJBrasil mantém um canal de comunicação exclusivo para responder questões levantadas pelos seus associados. As dúvidas surgidas na prática diária dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil das Pessoas Jurídicas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.03.2019 - Dedução de IR
Dedução de IRSenadores da CDH aprovam o PLS 546/2018 que permite a dedução integral, da base de cálculo do Imposto de Renda (IR), de doações realizadas para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente de qualquer ente federado.Fonte: Senado Federal
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