27.03.2019 - Abertas as inscrições para a seleção de vídeos que participarão do Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF 2.0
Abertas as inscrições para a seleção de vídeos que participarão do Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF 2.0   Concurso Audiovisual NAFEstão abertas as inscrições para o processo de seleção de vídeos que irão participar do Concurso Audiovisual Innovación Social #NAF...
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27.03.2019 - Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa FísicaVeja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsaO Produtor Rural Pessoa Física (PRPF) que a partir de janeiro de 2019, conforme disposto no § 13 do art. 25 da lei n° 8.212/91, optar por contribuir sobre o total das...
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27.03.2019 - Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal
Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensalEla é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de máquinas da Magneti Marelli Cofap Fabricadora de Peças Ltda. deve receber pensão...
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27.03.2019 - Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de riscoEle receberá indenização por dano moral.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título de dano moral a um motorista do Grupo Cassol, de Rondônia, que transportava cheques e boletos sem a devida...
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27.03.2019 - Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada
Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornadaO Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), somados os do início e os do término...
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26.03.2019 - Operação da PF combate fraudes no Imposto de Renda em Santa Catarina
Operação da PF combate fraudes no Imposto de Renda em Santa CatarinaA Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (26) a Operação Retificatio, para apurar fraudes cometidas em declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física, na cidade catarinense de Lages.De acordo com a PF, a estimativa é de que as fraudes tenham...
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26.03.2019 - STJ analisará se ICMS integra a base do IRPJ e CSLL no lucro presumido em recurso repetitivo
STJ analisará se ICMS integra a base do IRPJ e CSLL no lucro presumido em recurso repetitivoO STJ tinha o entendimento consolidado de que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes da tributação pelo lucro presumido (seguem alguns exemplos: REsp 1.766.835/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Data do julgamento 16.10.2018; AgRg no REsp...
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26.03.2019 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019”
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019”A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN divulgou hoje, 26, por meio de entrevista coletiva realizada no auditório do Ed. Sede do Ministério da Economia, em Brasília, o relatório “PGFN em Números 2019”, que apresenta as principais iniciativas,...
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26.02.2019 - Medida provisória dispensa governo de reter tributo na compra de passagem aérea
Medida provisória dispensa governo de reter tributo na compra de passagem aéreaO Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 877/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que dispensa os órgãos públicos federais de reter na fonte os tributos que incidem sobre as passagens compradas diretamente das companhias...
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26.03.2019 - Despesas com medicamentos poderão ser deduzidas do IR
Despesas com medicamentos poderão ser deduzidas do IRTramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Flávio Arns (REDE-PR) que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as despesas declaradas com medicamentos, desde que comprovadas com as respectivas notas fiscais e receitas médicas.O PL 1611/2019...
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