14.03.2019 - Impressões sobre a IN 55 do Drei, que admite incapaz como titular de Eireli
Impressões sobre a IN 55 do Drei, que admite incapaz como titular de EireliO Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) é um órgão componente do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis do Comércio (Sinrem) e tem como função supervisionar, coordenar e orientar, no plano técnico, os órgãos...
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14.03.2019 - Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas no débito exequendo até o cumprimento integral...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.03.2019 - Receita suspende entrega de declarações de Imposto de Renda na madrugada
Receita suspende entrega de declarações de Imposto de Renda na madrugadaPara o presidente da Fenacon a medida é um fator negativoOs contribuintes que devem declarar o Imposto de Renda devem se atentar a uma novidade neste ano: diariamente, durante as madrugadas - mais especificamente entre 1h e 5h da manhã -, não será possível realizar a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.03.2019 - TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresaA penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-sócio da Sisal Construtora Ltda., de Salvador (BA), que teve parte de sua aposentadoria...
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14.03.2019 - Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária
Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diáriaMinistros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Impacto Serviços de Portaria Ltda., de São Paulo (SP), pague como extras as horas excedentes da oitava diária e...
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14.03.2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 4 vence hoje, 14
ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 4 vence hoje, 14Nesta quinta-feira (14) vence o prazo para o pagamento da terceira e última parcela do IPVA de 2019 para veículos com placa final 4. O calendário continua na sexta-feira (15) para veículos de placa final 5 e segue até o dia 22/3 para os veículos de final 0, pulando...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.03.2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 3 vence hoje, 13/3
ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 3 vence hoje, 13/3Nesta quarta-feira (13) vence o prazo para o pagamento da terceira e última parcela do IPVA de 2019 para veículos com placa final 3. O calendário continua na quinta-feira (14) para veículos de placa final 4 e segue até o dia 22/3 para os veículos de final 0,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.03.2019 - ICMS/SP - Comissão é favorável a isenção de IPVA para doadores de medula óssea
ICMS/SP - Comissão é favorável a isenção de IPVA para doadores de medula ósseaOs deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) mostraram-se favoráveis a projeto que isenta os doadores de medula óssea do pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)....
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.03.2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 2 vence hoje, 12
ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 2 vence hoje, 12Nesta terça-feira (12) vence o prazo para o pagamento da terceira e última parcela do IPVA de 2019 para veículos com placa final 2. O calendário continua na quarta-feira (13) para veículos de placa final 3 e segue até o dia 22/3 para os veículos de final 0,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.03.2019 - ICMS/ES - Vencimento do IPVA para veículos pesados começa na quarta-feira (13)
ICMS/ES - Vencimento do IPVA para veículos pesados começa na quarta-feira (13)Começa a vencer na próxima quarta-feira (13/3) o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Espírito Santo. Os primeiros a pagar serão os proprietários de caminhões, ônibus e micro-ônibus emplacados no Estado e com finais de...
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