28.02.2019 - CFC e Correio Braziliense firmam parceria pelo quarto ano consecutivo para esclarecer dúvidas sobre o IRPF 2019
CFC e Correio Braziliense firmam parceria pelo quarto ano consecutivo para esclarecer dúvidas sobre o IRPF 2019Pelo quarto ano consecutivo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Correio Braziliense firmaram parceria para tirar dúvidas dos contribuintes sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 (ano-base 2018). A parceria...
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28.02.2019 - Empresa de auditoria independente é obrigada a ter registro na CVM e pagar taxa de fiscalização
Empresa de auditoria independente é obrigada a ter registro na CVM e pagar taxa de fiscalizaçãoDecisão do STJ destaca que regra é válida mesmo que serviços apenas sejam prestados a companhias fechadasEm análise de recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que empresas de auditoria independente são...
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28.02.2019 - Câmara aprova acordo tributário com a Jamaica
Câmara aprova acordo tributário com a JamaicaO texto, que segue para análise do Senado, pretende reforçar o combate à fraude e à evasão fiscalO Plenário aprovou há pouco a participação do Brasil em acordo com a Jamaica sobre a troca de informações tributárias. O tratado previsto no Projeto de Decreto...
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27.02.2019 - Carf analisa crédito de PIS e Cofins após precedente vinculante do STJ
Carf analisa crédito de PIS e Cofins após precedente vinculante do STJRetomamos esta coluna semanal para mais uma vez nos debruçarmos sobre um tema afeto à 3ª Seção de julgamento do Carf e que, de longa data, tem ocupado espaço nos julgamentos daquele tribunal administrativo, qual seja, o creditamento de PIS/Cofins na hipótese de...
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27.02.2019 - STJ reconhece isenção tributária para produto importado de até US$ 50
STJ reconhece isenção tributária para produto importado de até US$ 50A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (26/2), a validade de uma portaria que restringe a isenção de Imposto de Importação para bens de valor inferior a US$ 50 destinados a pessoa física.O relator, ministro Mauro...
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27.02.2019 - Nota à imprensa
Nota à imprensaTodos os procedimentos de investigação e análise de contribuintes pela Fiscalização têm motivação técnica e impessoal e destinam-se a verificar a existência ou não de indícios de inconformidade tributária.Diante das recentes publicações na imprensa envolvendo o vazamento de...
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27.02.2019 - Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idôneaÉ preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato de plano de saúde coletivo, reiterou a Terceira Turma do Superior...
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27.02.2019 - ICMS/MS - Decreto beneficia pequenas indústrias do setor de produtos têxteis, confecção e vestuário de MS
ICMS/MS - Decreto beneficia pequenas indústrias do setor de produtos têxteis, confecção e vestuário de MSCampo Grande (MS) - Ao menos 247 pequenas indústrias do setor de confecções serão beneficiadas pelo Decreto n° 15.167, de 21 de fevereiro de 2019, publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial dessa segunda-feira...
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26.02.2019 - ICMS/PA - Alerta para contribuintes do Simples sobre inconsistências
ICMS/PA - Alerta para contribuintes do Simples sobre inconsistênciasA Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), por meio da Coordenação das Micro e Pequenas Empresas, enviou comunicado para 4.117 empreendimentos optantes do regime de pagamento do Simples Nacional, alertando para a ocorrência de inconsistências nas informações relacionadas...
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26.02.2019 - ICMS/MT - Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2019
ICMS/MT - Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2019Os valores começaram a ser lançados pela Sefaz nesta semana, com prazo para vencimento em 29 de marçoA Secretaria de Fazenda (Sefaz) lançou nesta semana a Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin), referente ao exercício 2019. Os contribuintes terão até o...
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