26.02.2019 - Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalhoDetalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional indenização substitutiva da remuneração do período de estabilidade provisória. Dispensado...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.02.2019 - Entidade Privada não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
Entidade Privada não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso públicoA entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.02.2019 - Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante diasA gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., com matriz em Salvador (BA) e filial em Aracaju (SE), ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.02.2019 - Exclusão do ICMS do cálculo do IRPJ regido por lucro presumido é reflexo do RE 574.706
Exclusão do ICMS do cálculo do IRPJ regido por lucro presumido é reflexo do RE 574.706O Supremo Tribunal Federal, ao jugar o Recurso Extraordinário 574.706, decidiu que o ICMS não poderia ser incluído na base de cálculo de PIS/Cofins, uma vez que essas contribuições incidem sobre a receita bruta e, o ICMS, por sua vez, não se...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.02.2019 - Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições
Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD ContribuiçõesCom a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições.Principais Alterações do Guia Prático -...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.02.2019 - ICMS/RO - Autorregularização de Registros do SPED - Comércio Exterior
ICMS/RO - Autorregularização de Registros do SPED - Comércio ExteriorSe sua empresa praticou operações de Importação ou Exportação entre 2014 e 2018 e você não informou os registros específicos do SPED para estas operações, poderá regularizá-los agora! Os registros do SPED...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

25.02.2019 - ICMS/TO - Fazenda alerta para encerramento do prazo de entrega do Documento de Informações Fiscais
ICMS/TO - Fazenda alerta para encerramento do prazo de entrega do Documento de Informações FiscaisA Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) alerta os contribuintes para o encerramento do prazo de entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), no próximo dia 28 de fevereiro. Até momento, apenas 26% dos contribuintes estão quites...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

25.02.2019 - Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf
Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-ReinfEstá implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf.Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC). Dessa forma, esse...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.02.2019 - Saiba que trabalhadores devem ser declarados na Rais 2018
Saiba que trabalhadores devem ser declarados na Rais 2018Quem não estiver cadastrado não terá como sacar o Abono Salarial e o Seguro-DesempregoEmpregadores de todo o país precisam declarar, até o dia 5 de abril, as informações referentes aos seus funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.02.2019 - Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornadaEla descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São Gabriel (RS), a pagar R$ 100 mil de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia