25.02.2019 - Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornadaEla descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores Máquinas Ltda., de São Gabriel (RS), a pagar R$ 100 mil de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.02.2019 - Programa de declaração do IR está disponível
Programa de declaração do IR está disponívelA Receita Federal liberou hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.02.2019 - Novidades da DIRPF 2019
Novidades da DIRPF 2019A Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019 apresenta algumas novidades, dentre as quais destacam-se:Dependentes: Obrigatoriedade de informar o CPF de dependentes e alimentandos de qualquer idade;Doações Diretamente na Declaração - ECA: Alteração do local da funcionalidade de doação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.02.2019 - ICMS/TO - Fazenda alerta para encerramento do prazo de entrega do Documento de Informações Fiscais
ICMS/TO - Fazenda alerta para encerramento do prazo de entrega do Documento de Informações FiscaisA Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz) alerta os contribuintes para o encerramento do prazo de entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), no próximo dia 28 de fevereiro. Até momento, apenas 26% dos contribuintes estão quites...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

22.02.2019 - ICMS/PR - Aberto prazo para adesão ao Novo Refis; veja como renegociar seus débitos
ICMS/PR - Aberto prazo para adesão ao Novo Refis; veja como renegociar seus débitosO prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no Novo Refis começou na última quarta-feira, 20 de fevereiro. Conforme determina a lei, a Secretaria da Fazenda dará oportunidade...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

22.02.2019 - ICMS/ES - Saiba o que fazer caso tenha dificuldade de transmitir EFD por desenquadramento do Simples Nacional
ICMS/ES - Saiba o que fazer caso tenha dificuldade de transmitir EFD por desenquadramento do Simples NacionalOs contribuintes que saíram do regime do Simples Nacional e passaram para o Ordinário em 01/01/2019, e não estavam habilitados para transmissão do SPED FISCAL até o dia 20/02/2019, deverão:1) Verificar o regime de pagamento que consta dentro da AGV...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.02.2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 0: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 22/2
ICMS/SP - FINAL DE PLACA 0: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 22/2Nesta sexta-feira, 22/2, vence o prazo para os proprietários de veículos com placa final 0 efetuarem o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2019. Quem optou por recolher o imposto em três vezes também deve ficar atento e recolher a segunda cota hoje.Para o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.02.2019 - ICMS/PB Valor da UFR-PB para o mês de janeiro permanece em R$ 49,41
ICMS/PB Valor da UFR-PB para o mês de janeiro permanece em R$ 49,41 A Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR- PB) de janeiro de 2019, que serve de base para calcular as multas no âmbito na gestão Estadual, permanece o do último mês do ano passado (R$ 49,41).A UFR-PB é atualizada mensalmente pela variação do...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.02.2019 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de fevereiro permanece em R$ 49,41
ICMS/PB - Valor da UFR-PB de fevereiro permanece em R$ 49,41O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba(UFR-PB) de fevereiro, que serve de base para calcular as multas no âmbito na gestão Estadual, permaneceu com o mesmo valor de janeiro (R$ 49,41).A UFR-PB é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.02.2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 9: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 21/2
ICMS/SP - FINAL DE PLACA 9: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 21/2Nesta quinta-feira, 21/2, vence o prazo para os proprietários de veículos com placa final 9 efetuarem o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2019. Quem optou por recolher o imposto em três vezes também deve ficar atento e recolher a segunda cota hoje. O...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia