29.11.2019 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo promove debate sobre tecnologias verdes durante o maior evento de startups da América Latina
ISS/SP - Prefeitura de São Paulo promove debate sobre tecnologias verdes durante o maior evento de startups da América LatinaSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho apresentou suas iniciativas no âmbito da sustentabilidadeA Prefeitura de São Paulo participou nesta quinta-feira, 28 de novembro, da 6ª Conferência Anual de Startups e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.11.2019 - ICMS/SP - Mais agilidade e menos burocracia para empreendedores
ICMS/SP - Mais agilidade e menos burocracia para empreendedoresO coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Alesp, deputado Itamar Borges, participou da abertura do workshop “Novo Integrador Estadual” realizado pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, na terça-feira, 26/11, na sede do Sindicato das Empresas...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.11.2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realiza megaoperação para coibir vendas ilegais na Black Friday
ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realiza megaoperação para coibir vendas ilegais na Black FridayA Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento deflagra nesta quinta-feira (28) uma megaoperação envolvendo R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos em plataformas de comércio digital e a sonegação R$ 62...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.11.2019 - Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridadeA norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos.26/11/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.11.2019 - Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridadeA norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos.26/11/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.11.2019 - Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gênero
Ausência de provas afasta indenização de diretora por discriminação de gêneroNão ficou demonstrado que as dificuldades decorriam do fato de ela ser mulher.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma diretora da Supergasbras Energia Ltda. que acusou a equipe de diretores da empresa...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.11.2019 - Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória
Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisóriaO fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória da vice-presidente de uma cooperativa de consumo de representantes da Johnson & Johnson do Brasil...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.11.2019 - Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresaProjeto segue para o Senado; clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidasDeputados aprovaram previsão de benefício fiscal para clube que virar empresaO Plenário da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.11.2019 - PGFN explica regulamentação da MP do Contribuinte Legal
PGFN explica regulamentação da MP do Contribuinte LegalAviso de pautaPortaria regulamenta a transação tributária na cobrança da dívida ativa da UniãoO Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, acompanhado de equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.11.2019 - Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020
Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n° 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia