28.11.2019 - Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020
Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n° 1.915, de 2019, que dispõe sobre a Declaração do...
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26.11.2019 - Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica​Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que, em virtude de suposta fraude na...
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26.11.2019 - ICMS/SP - Mudanças nas regras de energia solar são discutidas na Alesp
ICMS/SP - Mudanças nas regras de energia solar são discutidas na AlespEm 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou regras que permitem ao consumidor gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis e fornecer o excedente para as distribuidoras de energia. Esse excedente é convertido em créditos na conta...
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25.11.2019 - ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMSO Decreto n° 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, institui um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas...
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25.11.2019 - ICMS/SP - Governo do Estado assina contrato de U$ 87 milhões para segunda etapa do PROFISCO
ICMS/SP - Governo do Estado assina contrato de U$ 87 milhões para segunda etapa do PROFISCOO Governo do Estado de São Paulo fechou nesta quinta-feira (21) o empréstimo para a segunda etapa do Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil - PROFISCO II/SP, programa que tem como objetivo a modernização da gestão...
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25.11.2019 - ISS/SP - Mega operação fiscaliza bares, lanchonetes e cafés paulistanos
ISS/SP - Mega operação fiscaliza bares, lanchonetes e cafés paulistanosAção realizada na noite de ontem contou com apoio de subprefeituras, CET, GCM e Polícia MilitarA Secretaria Municipal das Subprefeituras realizou no início da noite desta sexta-feira (22), uma mega operação de fiscalização em bares. A...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

25.11.2019 - eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família
eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-famíliaEmenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019.A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54...
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25.11.2019 - Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simplesSimplificaçãoNovas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente "passo a passo" para férias e desligamento, lançamento automático da primeira parcela do 13°, alertas na página principal, reajuste salarial simplificado. Diversas mudanças entraram em vigor hoje...
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25.11.2019 - STJ analisa se companhias de telecomunicação devem recolher IR no exterior
STJ analisa se companhias de telecomunicação devem recolher IR no exteriorA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Cide-Remessas sobre os valores remetidos por empresas de telecomunicações a operadoras estrangeiras. O julgamento foi suspenso após pedido...
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25.11.2019 - Tributar distribuição de lucro está na mira, diz secretário da Receita
Tributar distribuição de lucro está na mira, diz secretário da ReceitaMedida, segundo ele, seria combinada com redução do Imposto de Renda da Pessoa JurídicaO secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, reafirmou ontem que o governo estuda tributar a distribuição de lucros. A medida, segundo ele, seria...
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