15.02.2019 - CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos
CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritosO Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma obrigatória desde o dia 15 de janeiro de 2019, alcançou a marca de 300 mil inscritos.Desse total 255 mil são Contribuintes Individuais e o restante são Segurados Especiais, conforme enquadramento na...
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15.02.2019 - Governo define teor da proposta para a reforma da Previdência
Governo define teor da proposta para a reforma da PrevidênciaTexto vai estabelecer idade mínima para homens e mulheres e regra de transição de 12 anosReunião nesta quinta-feira (14) entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros e secretários de Estado definiu os principais pontos da proposta de reforma da Previdência, que...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia
15.02.2019 - Projeto da bancada do PT isenta quem ganha até R$ 4.990 do IR
Projeto da bancada do PT isenta quem ganha até R$ 4.990 do IRA bancada do PT no Senado apresentou proposta para acabar com o escalonamento das faixas de incidência da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e fixá-la em 27,5% para quem ganha acima de cinco salários mínimos.Além disso, estabelece a cobrança de...
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15.02.2019 - Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filasAs agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o interesse social de máximo aproveitamento dos recursos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
15.02.2019 - Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partes
Despesas de perícia determinada de ofício pelo magistrado devem ser rateadas antecipadamente pelas partesNa vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado deverão ser rateadas entre as partes.O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
15.02.2019 - Atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade é publicado no DOU
Atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade é publicado no DOUComunicação CFC A atualização do Código de Ética do Profissional da Contabilidade foi publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União. Veja a íntegra do texto aqui:Segundo o presidente do CFC, Zulmir...
Área: Contabil | Tipo: Notícia
14.02.2019 - Marcos Troyjo: Governo vai promover a inserção competitiva do Brasil no comércio global
Marcos Troyjo: Governo vai promover a inserção competitiva do Brasil no comércio global
O aumento da geração de riqueza no Brasil passa, necessariamente, pelo aumento da inserção do Brasil no comércio internacional, com crescimento do fluxo de exportações e importações como um todo, destacou nesta quarta-feira...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia
13.02.2019 - Bolsonaro informa aos produtores de leite que problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido
Bolsonaro informa aos produtores de leite que problema causado pelo fim da taxa antidumping está resolvido
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro informou na tarde desta terça-feira (12), especialmente aos produtores de leite, que o governo decidiu tomar medidas para proteger o setor, que vinha se sentindo prejudicado desde semana passada, quando foi suspensa a taxa de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia
14.02.2019 - Normalizado processamento de fechamento na EFD-Reinf
Normalizado processamento de fechamento na EFD-ReinfForam diagnosticados problemas na aplicação que processa o fechamento da EFD-Reinf, o que manteve as escriturações com status “em processamento”.Uma nova versão dessa aplicação foi disponibilizada em produção hoje (13/02/19), solucionando o represamento da entrega do...
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14.02.2019 - Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocialNessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte...
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