12.02.2019 - ICMS/MG - COMUNICADO: disponibilização do módulo "Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)" Ferramenta será utilizada pelos contribuintes para credenciamento perante a SEF/MG
ICMS/MG - COMUNICADO: disponibilização do módulo "Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)" Ferramenta será utilizada pelos contribuintes para credenciamento perante a SEF/MGPrezado contribuinte,Informamos que será habilitado em Produção, em nova Versão SIARE a ser disponibilizada nesta segunda-feira (11/02/2019), o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.02.2019 - ICMS/ES - Paralisação do credenciamento de emissão de documentos fiscais eletrônicos
ICMS/ES - Paralisação do credenciamento de emissão de documentos fiscais eletrônicosOs serviços de credenciamento de contribuintes para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ficarão paralisados nos próximos dias 12 (terça-feira) e 14 (quinta-feira).Os serviços relativos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.02.2019 - ICMS/ES - Sefaz disponibiliza aos contribuintes o credenciamento automático do BP-e
ICMS/ES - Sefaz disponibiliza aos contribuintes o credenciamento automático do BP-eJá está disponível aos contribuintes que operam nos segmentos de transporte de passageiros rodoviário, aquaviário e ferroviário, o credenciamento automático ao Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, instituído pelo Ajuste SINIEF 01/2017.O gerente...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.02.2019 - ESOCIAL - Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dados
ESOCIAL - Vídeos ajudam empregadores a transmitirem dadosEmpresas optantes pelo Simples Nacional devem finalizar o cadastramento no eSocial até 9 de abrilA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - Enit, preparou uma série de vídeos para auxiliar os empregadores de todo o país na hora...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.02.2019 - Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho
Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para BrumadinhoPublicado em edição extra na última sexta-feira (8), decreto atenderá mais de mil pessoas direta ou indiretamente afetadas pelo rompimento de barragem.O governo federal decidiu antecipar o pagamento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.02.2019 - Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gariA norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio GC Ambiental, de Anápolis (GO), a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um empregado que trabalhava na varrição e...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.02.2019 - STF decidirá se incide PIS e Cofins em valor retido por administradoras de cartões
STF decidirá se incide PIS e Cofins em valor retido por administradoras de cartões11 de fevereiro de 2019O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em recurso que discute se os valores retidos pelas administradoras de cartões podem integrar a base de cálculo das contribuições ao Programa de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.02.2019 - Como apurar os valores de PIS e Cofins a restituir no sistema não cumulativo? RE 574.706-RG
Como apurar os valores de PIS e Cofins a restituir no sistema não cumulativo? RE 574.706-RGNo julgamento do RE 574.706-RG, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o montante de ICMS não constitui receita ou faturamento, razão pela qual não pode fazer parte da base de cálculo do PIS e da COFINS.Com esse julgamento, o STF redefiniu o conceito de receita para fins...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.02.2019 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2019 retoma na segunda-feira, 11/2, para veículos com final de placa 1
ICMS/SP - Calendário do IPVA 2019 retoma na segunda-feira, 11/2, para veículos com final de placa 1   Os proprietários de veículos com placa final 1 têm até a próxima segunda-feira, 11/2, para efetuar o pagamento à vista, sem desconto, do IPVA 2019. O prazo final para o pagamento da segunda parcela para os contribuintes...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.02.2019 - Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril
Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril   Esse terceiro grupo do eSocial é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) , produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativosAs empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia