29.01.2019 - ICMS/SP - Animais domésticos poderão ser transportados em ônibus e trens
ICMS/SP - Animais domésticos poderão ser transportados em ônibus e trensO transporte de animais domésticos de pequeno porte em coletivos como trens, metrôs e ônibus intermunicipais passou a ser autorizado no Estado de São Paulo. Recém sancionada, a Lei 16.930/2019 atenderá animais com no máximo 10 quilos e que estejam em container...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.01.2019 - ICMS/MG - Administração Fazendária de BH amplia atendimento eletrônico
ICMS/MG - Administração Fazendária de BH amplia atendimento eletrônicoDez serviços foram incluídos no sistema "Fale com a AF", disponível no site da SEF/MG Tendo em vista a otimização e a redução de custos na implantação do sistema “Fale com a AF”, a Administração...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.01.2019 - ICMS/MT - Mudanças no texto do Fethab não afetam estimativa de arrecadação
ICMS/MT - Mudanças no texto do Fethab não afetam estimativa de arrecadaçãoGovernador ressaltou que a população é quem ganhará com o aumento no volume de recursos, que serão destinados às áreas da infraestrutura, educação, segurança e assistência socialAs mudanças estabelecidas pelos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.01.2019 - SEFAZ Virtual habilitada para RN em homologação
SEFAZ Virtual habilitada para RN em homologaçãoInformamos que a SEFAZ Virtual RS encontra-se disponível no ambiente de homologação para as empresas do estado do Rio Grande do Norte testarem o BP-e. Informações sobre credenciamento devem ser obtidas com a SEFAZ RN.
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.01.2019 - Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula
Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nulaA decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra decisão em que havia sido julgada inválida norma coletiva que previa o estorno de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.01.2019 - Produtores de diesel ganham mais prazo para comprovar direito a subvenção
Produtores de diesel ganham mais prazo para comprovar direito a subvençãoOs produtores e importadores de óleo diesel ganharam mais tempo para comprovarem direito ao recebimento de subvenção econômica. O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, assinou, nesta segunda-feira (28/1), decreto em que altera a data final...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.01.2019 - Câmara lança novo portal para facilitar o acesso do cidadão a informações
Câmara lança novo portal para facilitar o acesso do cidadão a informaçõesPrimeira etapa de mudanças inclui a simplificação da linguagem das páginas, mecanismos de busca mais ágeis e precisos, e maior adaptação a dispositivos móveisA Câmara dos Deputados inaugurou, nesta segunda-feira (28), a primeira...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.01.2019 - Coaf: prazo para a declaração de não ocorrência de operações termina dia 31 de janeiro
Coaf: prazo para a declaração de não ocorrência de operações termina dia 31 de janeiroOs profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem comunicar, até o dia 31 de janeiro, ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), a declaração de não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.01.2019 - CFC e Sebrae discutem medidas para intensificar a parceria ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas
CFC e Sebrae discutem medidas para intensificar a parceria ao desenvolvimento das micro e pequenas empresasO presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, acompanhado do vice-presidente de Política Institucional, Joaquim Bezerra, participaram, nesta quinta-feira (24), de uma audiência com o novo diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.01.2019 - ICMS/ES - Nova funcionalidade do Cooperação Fiscal é implantada nesta quinta-feira (24)
ICMS/ES - Nova funcionalidade do Cooperação Fiscal é implantada nesta quinta-feira (24)A partir desta quinta-feira (24), os contribuintes que encontrarem divergências entre os valores informados pelas operadoras de cartões de débito e crédito e os valores declarados pelas empresas optantes pelo Simples Nacional serão informados por meio do...
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