25.01.2019 - Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TINão houve comprovação de danos efetivos.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sompo Seguros S. A. o pagamento indenização pela falta de registro na carteira de trabalho e do pagamento das verbas rescisórias....
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25.01.2019 - Arrecadação do governo federal sobe 4,47% em 2018 e é a melhor desde 2014
Arrecadação do governo federal sobe 4,47% em 2018 e é a melhor desde 2014Segundo o Fisco, houve melhora na arrecadação com vendas de bens (5,8%), de serviços (0,9%)Segundo o Fisco, houve melhora na arrecadação com vendas de bens (5,8%), de serviços (0,9%) e na massa salarial (0,94%) em dezembro, frente ao mesmo mês de 2017O...
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25.01.2019 - Guedes quer reduzir Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%
Guedes quer reduzir Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%Para compensar o corte, Guedes estuda aumentar os tributos sobre renda e aplicações financeirasPara compensar o corte, Guedes estuda aumentar os tributos sobre renda e aplicações financeiras que hoje são isentas ou pagam pouco impostoO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta (23/1),...
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24.01.2019 - ICMS/TO - Declaração anual de rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiro
ICMS/TO - Declaração anual de rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiroCerca de 94 mil produtores agropecuários do Estado do Tocantins, inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CCI), estão obrigados a entregar a Declaração do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado, exercício 2018. Desse total,...
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24.01.2019 - ICMS/TO - Alerta sobre manutenção programada nos ambientes de autorização de DF-e da SVRS
ICMS/TO - Alerta sobre manutenção programada nos ambientes de autorização de DF-e da SVRSNo dia 27 de janeiro de 2019, das 07h às 09h30, será realizada uma manutenção programada em um dos sites dos sistemas de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos, DF-e (NF-e, NFC-e, CT-e, CTe-OS, MDF-e, BP-e), da Sefaz-Virtual do...
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24.01.2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 0 vence em 22/1
ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 0 vence em 22/1Na terça-feira, 22/1, vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou do parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 para os veículos com final de placa 0. Os contribuintes devem ficar atentos...
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24.01.2019 - Esclarecimento sobre boato que circula em redes sociais sobre prazo da Prova de Vida
Esclarecimento sobre boato que circula em redes sociais sobre prazo da Prova de VidaBeneficiários do INSS devem consultar diretamente seu banco pagador para saber quando devem fazer a prova de vidaDiferentemente do boato compartilhado em redes sociais desde segunda-feira (21), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informam que...
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24.01.2019 - Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário
Advogada de banco não tem direito à jornada de bancárioO advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma advogada do Banco do Brasil S.A. de ter reconhecido o direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. Segundo a Turma, o...
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24.01.2019 - Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais
Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionaisA decisão segue a jurisprudência do TST.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Deltaservice Confecções Ltda., de Cachoeirinha (RS), o pagamento de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, a...
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24.01.2019 - Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa FísicaMódulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial.O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial...
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