22.01.2019 - Medida provisória combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência
Medida provisória combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na PrevidênciaNovas regras deverão gerar economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 mesesO governo federal editou medida provisória (MP) para combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.01.2019 - Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anosA lesão ocorreu quando ela revelava raio x.Uma auxiliar de dentista da Paraíba que ficou cega do olho esquerdo ao ser atingida por material químico para revelação de raio x receberá pensão mensal integral até que complete 75 anos de idade. A...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.01.2019 - TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF
TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPFO Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa físicaAs pessoas físicas empregadoras ou o trabalhador rural precisam ficar atentos ao novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.01.2019 - Receita começa a notificar contribuintes que aderiram a programa de repatriação
Receita começa a notificar contribuintes que aderiram a programa de repatriaçãoQuem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou a ser notificado pela Receita Federal para comprovar a origem de dinheiros não declarados no exterior. A...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.01.2019 - Presunção em autos de infração, multas indevidas e prescrição intercorrente
Presunção em autos de infração, multas indevidas e prescrição intercorrenteMuitos contribuintes são autuados pela Receita Federal com base em movimentação bancária considerada acima dos seus rendimentos declarados. Sobre a diferença entre o movimentado e o declarado, o auditor lavra auto de infração a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.01.2019 - É inválida norma que autoriza a retenção de gorjeta pelo empregador
É inválida norma que autoriza a retenção de gorjeta pelo empregadorA gorjeta integra a remuneração do trabalhador, por isso são inválidas as cláusulas normativas que determinam a retenção desse valor pelo empregador ou sindicato da categoria.Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.01.2019 - ICMS/PA - Parada ambiente NFC-e dia 20/01
ICMS/PA - Parada ambiente NFC-e dia 20/01No dia 20/01/2019, domingo, no período entre 7h e 9h será realizada manutenção programada nos sistemas de autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica -NFC-e. Por causa disso, todos os serviços de autorização e de consulta de documentossofrerão interrupções....
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.01.2019 - ICMS/RO - Sistema de ajustes no sistema de lançamento de notas fiscais do ano de 2017
ICMS/RO - Sistema de ajustes no sistema de lançamento de notas fiscais do ano de 2017Considerando a necessidade de ajustes no sistema de lançamento de notas fiscais do ano de 2017 sem registro no sistema fronteira, a Coordenadoria da Receita Estadual comunica aos contribuintes que fará a exclusão dos lançamentos efetuados nessa sistemática.Informamos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.01.2019 - ICMS/AP - Parada programada no ambiente de autorização da NFC-e.
ICMS/AP - Parada programada no ambiente de autorização da NFC-e.No dia 20 de janeiro de 2019, das 07:00 às 09:00 20 de janeiro de 2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS...
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16.01.2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 5 vence em 15/1
ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 5 vence em 15/1Na terça-feira, 15/1, vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou do parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 para os veículos com final de placa 5. Os contribuintes devem ficar atentos...
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