16.01.2019 - Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição
Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposiçãoA norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que permitia à Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. pagar o...
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16.01.2019 - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hojeO novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1° de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritosO Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1° de outubro...
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16.01.2019 - Defasagem na tabela do IR chega a 95,46%
Defasagem na tabela do IR chega a 95,46%Cálculo foi elaborado pelo Sindifisco NacionalA defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou hoje (14) o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice...
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16.01.2019 - EFD-REINF - Web Service para Consulta do Evento de Totalizações
EFD-REINF - Web Service para Consulta do Evento de TotalizaçõesA partir de hoje, 15/01/2019, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo:Ambiente de Produção:...
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15.01.2019 - ATENÇÃO - PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DA NFC-e NA SVRS
ATENÇÃO - PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DA NFC-e NA SVRSNo dia 20 de Janeiro de 2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS).A indisponibilidade se dará em todos os serviços da...
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15.01.2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 4 vence em 14/1
ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 4 vence em 14/1Na segunda-feira, 14/1, vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou do parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 para os veículos com final de placa 4. Os contribuintes devem ficar atentos às...
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15.01.2019 - ICMS/SP - Pequenos empresários poderão ter tratamento diferenciado
ICMS/SP - Pequenos empresários poderão ter tratamento diferenciado A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto que determina benefícios às microempresas. O objetivo é incentivar à inovação tecnológica e simplificar as documentações das empresas de pequeno porte. O autor do projeto, deputado Itamar...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.01.2019 - ICMS/SP - Advogados poderão autenticar documentos sem ir ao cartório
ICMS/SP - Advogados poderão autenticar documentos sem ir ao cartório Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo permite que os profissionais registrados na OAB validem qualquer documento. Segundo o texto do projeto, a nova lei ajudará a dar velocidade aos processos e vai evitar o prolongamento desnecessário das ações na...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.01.2019 - Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos da EFD-REINF
Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos da EFD-REINFPublicado em "Perguntas Frequentes" - Em Evento R-2099 - sobre o tema do erro MS1074Semana passada, algumas empresas, ao encaminhar o evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos, referente competência a partir de 10/2018, fizeram com o preenchimento do campo evtPagtos, o que gerou o erro...
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15.01.2019 - Opção pelo Simples Nacional 2019
Opção pelo Simples Nacional 2019 Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3°, §4°, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018.1 - EMPRESAS EM ATIVIDADEPara as...
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