15.01.2019 - A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2019 está disponível
A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2019 está disponívelO crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado amanhã, 15 de janeiroEstá disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa...
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15.01.2019 - Consultas de CPFs para vendas a prazo no comércio crescem 2,8%
Consultas de CPFs para vendas a prazo no comércio crescem 2,8%O número de consultas de Cadastro de Pessoas Físicas - CPFs - para vendas a prazo no comércio varejista brasileiro aumentou 2,8% em 2018 na comparação com o ano anterior, aponta o Indicador de Atividade do Varejo, lançado este mês pela Confederação Nacional de...
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15.01.2019 - Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabandoMotoristas que utilizem o veículo para contrabandear ou receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos. A lei, que endurece a repressão ao contrabando (Lei 13.804/19), tem origem em projeto (PL 1530/15) do deputado Efraim Filho...
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15.01.2019 - Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva
Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletivaCom sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (11), entrou em vigor a Lei 13.806, que concede às cooperativas a prerrogativa de agir como substitutas de seus associados em ações judiciais coletivas.A nova lei tem origem no PLS 93/2013, do...
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12.01.2019 - ICMS/TO - 11 informações úteis sobre o pagamento do IPVA 2019 no Tocantins
ICMS/TO - 11 informações úteis sobre o pagamento do IPVA 2019 no TocantinsA partir deste ano, o Governo do Tocantins adotou uma nova forma para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA (http://www.sefaz2.to.gov.br/ipva/). A medida adotada pelo Executivoestadual visa facilitar o pagamento para o cidadão.Em um exemplo hipotético,...
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12.01.2019 - ICMS/RJ - GRD (boleto) para pagamento disponível a partir de 11/01/ 2019
ICMS/RJ - GRD (boleto) para pagamento disponível a partir de 11/01/ 2019O IPVA 2019 relativo a veículos automotores terrestres deverá ser pago em cota única ou em 3 (três) parcelas mensais. A Guia para Regularização de Débitos - GRD, para pagamento, pode ser obtida através da Internet no link Emissão da GRD e na...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.01.2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo permite o parcelamento do IPVA por meio do cartão de crédito
ICMS/SP - Governo de São Paulo permite o parcelamento do IPVA por meio do cartão de créditoA Secretaria da Fazenda e Planejamento assinou na quarta-feira, 9/1, convênio com duas operadoras financeiras que permitirá ao contribuinte realizar o parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 por meio do cartão de...
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12.01.2019 - Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregasO contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade do jornal S.A. Estado de Minas pelas parcelas trabalhistas devidas a um motoboy que fazia a entrega de jornais, cortesias e...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.01.2019 - Nova Versão ACI Disponibilizada: Correção Gravar Movimentações
Nova Versão ACI Disponibilizada: Correção Gravar MovimentaçõesDeclare dezembro de 2018 até às 12 horas. Clique no link abaixo:Sítio de referência: https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/paginas/TL_downloads.xhtmlFonte: caged.maisemprego.mte.gov.br
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12.01.2019 - Publicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Publicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)Foi publicado o programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao leiaute 7, que deve ser utilizado para a entrega das ECD do ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019. A partir da publicação desta...
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