12.01.2019 - Publicação da versão 5.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicação da versão 5.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)Foi publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF, com a correção do erro referente ao lançamento de origem informado no registro M010, referente aos leiautes 1 a 4.A versão 5.0.1 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para...
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11.01.2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 2 vence em 10/1
ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 2 vence em 10/1Na quinta-feira, 10/1, vence o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou do parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 para os veículos com final de placa 2. Os contribuintes devem ficar atentos às...
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11.01.2019 - CAGED - Corrigir Erro ACI indisponivel
CAGED - Corrigir Erro ACI indisponivelOrientações para resolver o problema do "ACI indisponível":1. Abra o "Painel de Controle" do Windows, a partir do menu "Iniciar";2. No campo "Exibir por", no canto superior direito do painel de controle, selecione a opção "Ícones grandes" ou "Ícones pequenos";3. Clique duas vezes no ícone "Java" para que...
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11.01.2019 - Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vidaEla não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cereais Bramil Ltda., de Paraíba do Sul (RJ), ao pagamento...
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11.01.2019 - TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido
TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecidoO pedido não foi examinado nas instâncias anteriores.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) examine pedido feito por uma dubladora para receber da Gemini Ltda., do Rio de...
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11.01.2019 - Proposta permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal
Proposta permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita FederalO Projeto de Lei Complementar 523/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter acesso aos bancos de dados da Receita Federal.O acesso será concedido sem ônus financeiro e independentemente da abertura de processo investigativo específico,...
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11.01.2019 - Projeto restabelece artigos vetados da lei que alterou regras das decisões do poder público
Projeto restabelece artigos vetados da lei que alterou regras das decisões do poder públicoO Projeto de Lei 10537/18 visa restabelecer todos os dispositivos vetados da Lei 13.655/18, sancionada pelo presidente Michel Temer em abril do ano passado. A norma, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), trata dos...
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11.01.2019 - Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vistaAs seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de proteção ao crédito, se disponha a pagar à vista. Foi o que decidiu a...
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10.01.2019 - ICMS/RJ - Paralisação nos sistemas de autorização de NFC-e.
ICMS/RJ - Paralisação nos sistemas de autorização de NFC-e.No dia 20/janeiro/2019, das 07:00h às 09:00h, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS), autorizadora das NFC-e emitidas pelos contribuintes do Rio de Janeiro. A...
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10.01.2019 - ICMS/TO - Sefaz/TO alerta sobre parada no ambiente de autorização da NFC-E
ICMS/TO - Sefaz/TO alerta sobre parada no ambiente de autorização da NFC-ENo dia 20/janeiro/2019, das 07:00 às 09:00, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (http://nfce.encat.org/atencao-parada-programada-no-ambiente-de-autorizacao-da-nfc-e-na-svrs/)(NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS...
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