08.01.2019 - ICMS/MS - Contribuinte tem até 11 de março para pedir parcelamento da dívida de ICMS
ICMS/MS - Contribuinte tem até 11 de março para pedir parcelamento da dívida de ICMS A partir desta quarta-feira (2.01), o trânsito de bovinos em Mato Grosso do Sul terá nova dinâmica. Com a instalação de um novo módulo no sistema da A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), o e-Saniagro, antes de...
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08.01.2019 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza ambiente de homologação da NF-e para produtores rurais
ICMS/MT - Sefaz disponibiliza ambiente de homologação da NF-e para produtores ruraisA Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) informa aos Produtores Rurais-Pessoa Física que já está disponível o ambiente de homologação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O uso do documento fiscal eletrônico por esses contribuintes consta na Nota...
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08.01.2019 - ICMS/SP - Prefeitura regulamenta normas de transporte de passageiros por aplicativo
ICMS/SP - Prefeitura regulamenta normas de transporte de passageiros por aplicativoDecreto consolida as regras para o cadastramento de condutores e veículos; motoristas devem seguir requisitos de segurança e obter certificados para prestarem serviços na cidade de São PauloO prefeito de São Paulo, Bruno Covas, assinou nesta sexta-feira (4) um decreto que...
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08.01.2019 - ICMS/RJ - Guias do IPVA 2019 estarão disponíveis a partir do dia 11.01.2019
ICMS/RJ - Guias do IPVA 2019 estarão disponíveis a partir do dia 11.01.2019Proprietários de veículos podem emitir o documento no site do Bradesco ou da FazendaOs donos de veículos poderão imprimir, a partir do dia 11 de janeiro, as guias de pagamento do IPVA 2019 nos sites do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br) ou da Secretaria da Fazenda...
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08.01.2019 - Web Service de Consulta da EFD-Reinf
Web Service de Consulta da EFD-ReinfEncontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf.Os contribuintes poderão consultar algumas informações dos eventos recebidos, inclusive o número do recibo de entrega, dos eventos R-1000 a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.01.2019 - SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos
SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsosA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Usina São Martinho S.A. de pagar verbas rescisórias a servente de lavoura por dispensa imotivada, com o entendimento de que não se exige a...
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08.01.2019 - Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado
Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privadoPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor fiduciário é responsável pelo pagamento das despesas de remoção e estadia de veículos em pátio de propriedade privada,...
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08.01.2019 - STF afasta Lei 12.973/2014 que limita exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins
STF afasta Lei 12.973/2014 que limita exclusão do ICMS da base do PIS-CofinsO Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o...
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08.01.2019 - Blog da CentralRTDPJ: Saiba tudo sobre os contratos de prestação de serviços
Blog da CentralRTDPJ: Saiba tudo sobre os contratos de prestação de serviçosO contrato desempenha um papel chave para evitar situações onde você teria que arcar com o prejuízo ou aquelas que acabem prejudicando o relacionamento com seu cliente. Saiba como elaborar e veja os itens indispensáveis que o contrato de prestação de...
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08.01.2019 - Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço
Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviçoOs bancos podem cobrar tarifa de manutenção de título vencido de pessoa jurídica, desde que haja previsão contratual ou que o serviço seja previamente autorizado ou solicitado. Segundo os ministros da Terceira Turma do...
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