08.01.2019 - EPC: profissionais já podem prestar contas ao Programa
EPC: profissionais já podem prestar contas ao ProgramaBrasília - Profissionais de contabilidade de todo país que são obrigados ou que desejam prestar contas, de forma voluntária, ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) têm até o dia 31 deste mês para informarem ao sistema...
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08.01.2019 - Refis vai acabar, afirma secretário da Receita Federal
Refis vai acabar, afirma secretário da Receita FederalMarcos Cintra prevê que no governo Bolsonaro deverá ser criado um programa de combate ao devedor contumaz.Ano Novo, Vida Nova. Nem por isso melhor. O novo governo promete endurecer o jogo com os devedores contumazes que vivem aderindo a programas especiais de parcelamento de débitos fiscais, os chamados...
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07.11.2018 - Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018
Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018   Restituição   A consulta estará disponível a partir das 9 horas   A partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de...
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07.11.2018 - Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento   Tributação   Solução de Consulta Interna Cosit n° 13   Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit n° 13, de 18 de outubro de 2018, a Secretaria da Receita Federal do Brasil vem esclarecer e informar seus termos e...
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07.11.2018 - Meio Ambiente aprova dedução do IR para empresa que doar a entidades protetoras de animais
Meio Ambiente aprova dedução do IR para empresa que doar a entidades protetoras de animais   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda, em cada período de apuração (trimestral ou anual), as doações efetuadas...
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07.11.2018 - Divergências entre imunidade tributária e isenção tributária no terceiro setor
Divergências entre imunidade tributária e isenção tributária no terceiro setor   Segundo Aliomar Baleeiro, “imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar consistentes na delimitação da competência tributária constitucionalmente conferida aos Entes...
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07.11.2018 - Judiciário: o ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o destacado na nota fiscal de saída
Judiciário: o ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o destacado na nota fiscal de saída   Conforme divulgado recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta Interna n° 13 - Cosit, para “orientar” sobre o cumprimento das decisões que tratam da exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins. Na...
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07.11.2018 - Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior
Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior   A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Timken do Brasil Comercial Importadora Ltda. pague a um engenheiro que atuava no exterior as diferenças dos depósitos do Fundo de Garantia...
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07.11.2018 - Sala de Atendimento tira dúvidas sobre eSocial
Sala de Atendimento tira dúvidas sobre eSocial   Ministério do Trabalho, Receita Federal, INSS e Caixa darão palestras sobre o tema e oferecerão atendimento presencial para usuários do sistema   Será inaugurada nesta terça-feira (6) uma Sala Especial de Atendimento do eSocial, em São Paulo. Inicialmente, o funcionamento da sala...
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06.11.2018 - Comissão que analisa PEC da Reforma Tributária ouve Receita Federal e Ipea na terça
Comissão que analisa PEC da Reforma Tributária ouve Receita Federal e Ipea na terça   A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 - discute o assunto nesta terça-feira (6) com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais...
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