29.10.2018 - Agora também é possível conseguir a senha do Meu INSS pelo Banco do Brasil
Agora também é possível conseguir a senha do Meu INSS pelo Banco do Brasil   Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi também disponibilizam o serviço pelo internet banking   Conseguir a senha para acesso a mais de 20 serviços do Governo Federal sem sair de casa ficou ainda mais fácil. Isso foi...
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26.10.2018 - Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais...
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26.10.2018 - Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional
Grandes temas do RTDPJ serão debatidos em evento nacional   Os principais temas da atualidade, que envolvem o Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, fazem parte da programação do X Congresso Brasileiro de RTDPJ, que será realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 7 e 8 de dezembro.   A programação aborda os...
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26.10.2018 - Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador   Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma,...
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25.10.2018 - A proposta de retorno à tributação de dividendos não pode prosperar
A proposta de retorno à tributação de dividendos não pode prosperar   Como se o nível da nossa carga tributária ainda pudesse comportar algum aumento, espanta constatar que a assessoria econômica de ambos os candidatos à Presidência da República, no segundo turno, bem como alguns projetos de lei que tramitam no Congresso...
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25.10.2018 - Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF
Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF   Uma decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último recurso, já incentiva companhias a entrar com ações na Justiça para recuperar...
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25.10.2018 - Bancos encorajam restrição ao papel moeda para evitar lavagem de dinheiro
Bancos encorajam restrição ao papel moeda para evitar lavagem de dinheiro   A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu, nesta segunda-feira (22/10), durante o 8° Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, em São Paulo, maior restrição para o uso de dinheiro...
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25.10.2018 - Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida
Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida   Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção.   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Souza Cruz S.A. e julgou válida a norma coletiva que autoriza a marcação apenas das horas extras...
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25.10.2018 - Compensação de promoções em ação sobre progressão por antiguidade
Compensação de promoções em ação sobre progressão por antiguidade   O TST entende que há determinação expressa de compensação.   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja efetuada compensação das promoções realizadas com base em normas coletivas...
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24.10.2018 - A importância de registrar o seu contrato em cartório
A importância de registrar o seu contrato em cartório   O registro de um contrato em cartório não é uma obrigação estabelecida em lei, porém especialistas recomendam da área recomendam a ação para a obtenção de algumas vantagens. Nos tópicos abaixo você verá alguns pontos e...
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