02.10.2018 - Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções
Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis em clientes. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

02.10.2018 - Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017
Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017   Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2017, lançado nesta quinta-feira (27), mostra que 2.096 trabalhadores morreram em serviço   Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

02.10.2018 - Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez
Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez   A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado.   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) do processo em que a Granja São Patrício Ltda., de Três Rios (RJ), tentava pela...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.10.2018 - Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF
Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF   Os participantes de loterias administradas pela Caixa podem ser obrigados a registrar o número do CPF no momento de cada aposta. O objetivo é facilitar a investigação de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores. Projeto de lei do Senado (PLS) 412/2017 com...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.10.2018 - Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro
Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro   Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos litigantes não significa hipossuficiência apta a afastar a cláusula de foro, a Terceira Turma acolheu...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.10.2018 - STJ - Quando devedor tem posse direta, credor fiduciário não responde por despesas
STJ - Quando devedor tem posse direta, credor fiduciário não responde por despesas   Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem ser atribuídos ao credor...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.10.2018 - TSE disponibiliza curso a distância sobre Prestação de Contas Eleitorais
TSE disponibiliza curso a distância sobre Prestação de Contas Eleitorais   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ao público externo um curso a distância sobre Prestação de Contas Eleitorais 2018, com vagas ilimitadas e gratuitas. Um dos principais objetivos é proporcionar ao inscrito o atendimento aos pré-requisitos para...
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01.10.2018 - Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções
Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de insalubridade a uma balconista da Raia Drogasil S.A. que aplicava medicamentos injetáveis em clientes. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a...
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01.10.2018 - Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017
Acidentes de trabalho apresentam queda de 6,2% em 2017   Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2017, lançado nesta quinta-feira (27), mostra que 2.096 trabalhadores morreram em serviço   Em 2017 foram registrados 549.405 acidentes de trabalho em todo o Brasil. Esse número representa uma queda de 6,19% em relação a 2016, com...
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21.09.2018 - CE analisa proposta que antecipa feriados que caiam no meio da semana
CE analisa proposta que antecipa feriados que caiam no meio da semana   A proposta (PLS 389/2016) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) antecipa para segunda-feira os feriados que caírem no meio da semana.    O autor, senador Dário Berger (MDB-SC), disse que o objetivo é evitar os prejuízos...
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