11.11.2019 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” emite mais de 7 mil autorizações para comércio em vias públicas
ISS/SP - Programa “Tô Legal!” emite mais de 7 mil autorizações para comércio em vias públicasSite já recebeu 195 mil visitas desde o dia 1° de julho, que resultaram em 10.631 solicitações e 7.123 autorizações para trabalhar como vendedor ambulante nas ruasO programa "Tô Legal!", lançado em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.11.2019 - ICMS/SP - Relatório final de CPI quer proibição de animais em vitrines e de vendas on-line
ICMS/SP - Relatório final de CPI quer proibição de animais em vitrines e de vendas on-lineO relatório final da CPI que investigou irregularidades na venda de animais por parte de estabelecimentos clandestinos concluiu pela regulamentação da prática de comercialização de animais domésticos, exóticos e silvestres....
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.11.2019 - Congresso promulga Reforma da Previdência nesta terça-feira
Congresso promulga Reforma da Previdência nesta terça-feiraA Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.11.2019 - Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensaEla foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Santander (Brasil) S.A. do pagamento de R$ 400 mil a uma superintendente de consultoria de investimento dispensada após a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.11.2019 - Condomínio fechado não pode "privatizar" praia para moradores, diz TRF-4
Condomínio fechado não pode "privatizar" praia para moradores, diz TRF-4Os condomínios fechados se submetem à Lei do Parcelamento do Solo Urbano, como dispõe o artigo 8° da Lei 4.591/64. Por isso, as suas vias de circulação pertencem ao domínio da municipalidade desde o registro do loteamento, sendo de uso livre por toda a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.11.2019 - Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa únicaNovidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedorA Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.11.2019 - MP acaba com monopólio da Casa da Moeda para fabricar dinheiro e passaporte
MP acaba com monopólio da Casa da Moeda para fabricar dinheiro e passaporteO presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (6) a Medida Provisória 902/2019, que tira o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de papel-moeda, moeda metálica e cadernetas de passaporte e para a impressão de selos postais e fiscais federais e de controle...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.11.2019 - Relatora é favorável a MP que desobriga publicação impressa de balanços
Relatora é favorável a MP que desobriga publicação impressa de balanços A senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) apresentou nesta terça-feira (5) seu relatório a favor da medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019), mas a reunião foi suspensa em...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.11.2019 - Regulamentação de criptoativos deve seguir as regras do sistema bancário
Regulamentação de criptoativos deve seguir as regras do sistema bancárioA Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (5) a regulamentação dos criptoativos. A medida está prevista no PL 3.825/2019, do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.11.2019 - Ações em feiras livres retiram crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil
Ações em feiras livres retiram crianças e adolescentes de situação de trabalho infantilAuditores dos grupos móveis de fiscalização atuaram em cidades da Bahia e do Sergipe Ações de fiscalização na Bahia e no Sergipe resultaram na retirada de 67 crianças e adolescentes de situações de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia