06.11.2019 - ISS/SP - Prefeitura autoriza "Bandeira 3" para táxi
ISS/SP - Prefeitura autoriza "Bandeira 3" para táxiTarifa somente será aplicada nas saídas de grandes eventosA Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), publica hoje (6), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, portaria que institui a tarifa "Bandeira 3", a ser utilizada por todas as modalidades do...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

06.11.2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem em outubro R$ 2,63 bilhões em repasses de ICMS
ICMS/SP - Prefeituras recebem em outubro R$ 2,63 bilhões em repasses de ICMSO governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (5) R$ 444,20 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 28 de outubro a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

05.11.2019 - ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduais
ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 49 mil inscrições estaduaisA Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 49.357 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

05.11.2019 - Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridadeA limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a higienização dos quartos do Royal...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.11.2019 - CAE aprova regras mais rígidas para a adesão de empresas ao Refis
CAE aprova regras mais rígidas para a adesão de empresas ao RefisRegras mais rígidas para a adesão de devedores aos programas de parcelamento de débitos tributários e obtenção de benefícios fiscais, os chamados Refis, foram aprovadas, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.11.2019 - Comissão aprova projeto que simplifica legalização das startups
Comissão aprova projeto que simplifica legalização das startupsA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de empresas. O texto altera a Lei do Simples Nacional.A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.11.2019 - Comissão aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis
Comissão aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveisA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que permite a emissão de faturas e duplicatas pelas empresas que trabalham com locação de bens móveis (como máquinas) e imóveis.O...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.11.2019 - Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização
Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularizaçãoAté dia 30/11, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as penalidades de uma fiscalizaçãoA Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.11.2019 - MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode ser votada hoje
MP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode ser votada hojeA MP estabelece que as empresas constituídas como sociedades anônimas podem publicar apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas, como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da administração e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

05.11.2019 - Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo
Receita Federal Deflagra Operação Saldo NegativoA Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal.As investigações se aprofundaram a partir de auditorias...
Área: Contabil | Tipo: Notícia