12.09.2018 - Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário
Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário   A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um industriário que trabalhava em área de risco em razão do...
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12.09.2018 - Definidos os integrantes do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho
Definidos os integrantes do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho   Grupo tem a missão de discutir e propor formas de proteção ao emprego diante do avanço da automação   Estão definidos os membros do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho. Concebido pelo Ministério do...
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12.09.2018 - Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)   CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI)   Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB n° 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).   O...
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11.09.2018 - Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses
Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses   A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 475/18, que determina que a certidão negativa de débitos tributários deve levar em consideração apenas os fatos existentes na data do pedido de...
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11.09.2018 - Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado
Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado   Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no...
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11.09.2018 - Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis   O desabafo com quase vinte anos do ilustre magistrado, permanece atual. Milhões de endividados planejam reduzir suas despesas de manutenção. Isso os leva a procurar moradias mais próximas do trabalho. Nessa busca há casos de troca de...
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11.09.2018 - Inteligência artificial deve remodelar contabilidade
Inteligência artificial deve remodelar contabilidade   “O caminho da automação é uma realidade e irreversível”, segundo diretor da Fenacon   É fato que a inovação tecnológica trouxe novos desafios aos mais variados segmentos do mercado e no caso da área contábil não foi diferente. Se, em...
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11.09.2018 - Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante
Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante   Para a caracterização, é necessária a demonstração dos graves transtornos causados pelo ato ilícito.   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Franca Serviços de Vigilância e Segurança...
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10.09.2018 - Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018
Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018   A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também...
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10.09.2018 - Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no...
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