04.09.2018 - Caixa inicia operações de concessão de créditos consignados em 26 de setembro
Caixa inicia operações de concessão de créditos consignados em 26 de setembro   Data foi definida em reunião na sede do Ministério do Trabalho. Essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo país   Os trabalhadores com carteira assinada...
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04.09.2018 - Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho
Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho   Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.   A Telsul Serviços S. A., do Rio de Janeiro (RJ), e a Telemar Norte Leste S. A. foram condenadas por submeter trabalhadores a condições precárias e degradantes de trabalho. No...
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03.09.2018 - O estágio da internacionalização das normas contábeis
O estágio da internacionalização das normas contábeis   "Em um tempo de novidades, tecnologias, conexões e informações, a globalização toma uma dimensão cada vez mais importante. No âmbito econômico, sua relevância é ainda maior, já que se caracteriza pelo conjunto de mudanças no...
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03.09.2018 - Contabilista poderá solicitar fim do vínculo com contribuinte sem certificação digital
Contabilista poderá solicitar fim do vínculo com contribuinte sem certificação digital   Este é um pleito antigo do SESCON-SP   Conforme antecipado pelo coordenador da Administração Tributária, Gustavo de Magalhães Gaudie Ley, em palestra sobre o Programa Nos Conformes na manhã da última quarta-feira (29),...
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03.09.2018 - STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais   Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas.   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...
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03.09.2018 - Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade
Fundação não pode exigir opção entre adicionais de insalubridade e de penosidade   O adicional de insalubridade é direito fundamental irrenunciável.   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível a exigência da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul...
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03.09.2018 - Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado   Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo.   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da SHB Comércio e Indústria de Alimentos S.A. (grupo BRF) cujo seguimento havia sido...
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03.09.2018 - eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$ 78 milhões
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$ 78 milhões   Faseamento   Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.   Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, o...
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31.08.2018 - Na prática, exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins ainda não é uma realidade
Na prática, exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins ainda não é uma realidade   A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins foi uma vitória para os contribuintes de um país com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, e também...
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31.08.2018 - DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP
DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP   Institucional   A exigência da declaração se dará de forma gradual   Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...
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