13.08.2018 - Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental
Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam...
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13.08.2018 - Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ
Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ   Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos fundamentais para o caso. O entendimento é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que ratificou liminar que suspendeu regra do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) que transferia o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.08.2018 - CRCSE e TRE/SE realizam Seminário sobre Contabilidade Eleitoral - Da teoria à prática
CRCSE e TRE/SE realizam Seminário sobre Contabilidade Eleitoral - Da teoria à prática   Assim como acontece em todos os anos de eleição, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizam Seminários com o intuito de esclarecer dúvidas sobre a prestação de contas eleitorais,...
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13.08.2018 - Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis
Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis   A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (10) a edição 107 de Jurisprudência em Teses, com o tema Da Promessa e da Compra e Venda de Bens Imóveis – I. Foram destacadas duas teses.   A primeira estabelece que,...
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13.08.2018 - Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário...
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10.08.2018 - CCJ proíbe que empresa adimplente com dificuldade para reduzir dívida seja excluída do Refis
CCJ proíbe que empresa adimplente com dificuldade para reduzir dívida seja excluída do Refis   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 2281/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que proíbe a exclusão do Programa de Recuperação Fiscal...
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10.08.2018 - Sescon-SP vai lutar, ao lado da FENACON, pela derrubada do veto presidencial a decisão que excluiu empresas do Simples Nacional
Sescon-SP vai lutar, ao lado da FENACON, pela derrubada do veto presidencial a decisão que excluiu empresas do Simples Nacional   Sob a justificativa de que a medida contraria o interesse público por infringir as leis orçamentárias, o presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara que possibilitava a...
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10.08.2018 - Governo vai analisar impacto nas contas para editar novo projeto
Governo vai analisar impacto nas contas para editar novo projeto   Presidente Michel Temer vetou um texto que previa retorno ao Simples de micro e pequenas que foram excluídas do programa por dívidas tributárias.   Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira (7) que o governo vai pedir ao Ministério da Fazenda uma...
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10.08.2018 - Temer veta Refis do Supersimples
Temer veta Refis do Supersimples   O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1° de janeiro, por dívidas tributárias. Segundo o governo, o veto integral ocorreu...
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10.08.2018 - Novidade nas eleições deste ano, financiamento coletivo já está valendo
Novidade nas eleições deste ano, financiamento coletivo já está valendo   Uma das novidades das eleições deste ano, o financiamento coletivo de campanhas eleitorais está valendo desde o dia 15 de maio e vai até 15 de agosto, um dia antes do início das campanhas.   Também conhecido como "vaquinha" e "crowdfunding",...
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