30.07.2018 - Ações da Justiça do Trabalho ajudam a reduzir acidentes de trabalho
Ações da Justiça do Trabalho ajudam a reduzir acidentes de trabalho   O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, foi criado em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.07.2018 - Projeto muda valores para empresa ser considerada de grande porte
Projeto muda valores para empresa ser considerada de grande porte   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8886/17, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que altera os valores para empresas serem consideradas de grande porte.   Pela proposta, será considerada de grande porte a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.07.2018 - Crédito de PIS e Cofins - Embalagens para transporte e Etiquetas - CARF
Crédito de PIS e Cofins - Embalagens para transporte e Etiquetas - CARF   A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais proferiu importante decisão sobre os créditos de PIS e Cofins sobre embalagens para transporte e etiquetas.   No que concerne a etiquetas, a decisão se reportou ao Parecer Normativo COSIT n. 4/2014 que trata do assunto e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.07.2018 - Brasil e Suíça assinam ajuste do acordo previdenciário
Brasil e Suíça assinam ajuste do acordo previdenciário   Previdência   Etapa é necessária para futura operacionalização da contagem de tempo de contribuição nos dois países.   Os governos do Brasil e da Suíça assinaram nesta quarta-feira (25), em Brasília, o ajuste administrativo...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.07.2018 - Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 600 mil para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco do Brasil deve pagar a bancário que desencadeou depressão após ser dispensado...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.07.2018 - Proposta prevê isenção do Imposto de Renda a professores
Proposta prevê isenção do Imposto de Renda a professores   Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino.   A alteração consta da Proposta de Emenda...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.07.2018 - Gastos com correspondentes bancários não entram na base de PIS e Cofins
Gastos com correspondentes bancários não entram na base de PIS e Cofins   Como noticiado nesta prestigiosa revista eletrônica, após décadas de contínuo aprendizado com os meus eternos mentores Gilberto de Ulhôa Canto e Condorcet Rezende, e 33 anos de convívio fraternal com os meus queridos sócios do escritório Ulhôa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.07.2018 - Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN   Contribuintes serão intimidados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível   O Procedimento Administrativo de Exclusão de Parcelamento já pode ser acompanhado pelo contribuinte por meio do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.07.2018 - Construtoras acreditam em multa maior por distrato; Procons condenam
Construtoras acreditam em multa maior por distrato; Procons condenam   A discussão do Projeto de Lei 68/2018, que regulamenta os distratos (desistência da compra de imóveis na planta), atualmente no Senado, virou um importante termômetro do setor imobiliário em São Paulo para as projeções de crescimento no segundo semestre. As...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.07.2018 - ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz
ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz   O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não pode ser incluído na base de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia