27.06.2018 - Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples
Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, o texto...
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27.06.2018 - BC prefere não sinalizar próximos passos na definição da Selic
BC prefere não sinalizar próximos passos na definição da Selic   Por conta das incertezas relacionadas à economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) optou por não sinalizar os seus próximos passos. Na última semana, o comitê decidiu manter a taxa básica de juros, a...
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27.06.2018 - Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado
Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo submetido a ócio forçado. Para a Turma, a redução se...
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27.06.2018 - Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de exclusão de um sócio da Mingarelli & Mingarelli Transportes Ltda que teve o vínculo de emprego reconhecido...
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26.06.2018 - ICMS/SP - Site traz informações sobre a transição agroecológica
ICMS/SP - Site traz informações sobre a transição agroecológica   A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Desenvol vi mento dos Agronegócios (Codea gro), lançou o site Transição Agroecológica, com informações para os produtores que estão...
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26.06.2018 - ICMS/SP - Cadastro Ambiental Rural tem novo prazo
ICMS/SP - Cadastro Ambiental Rural tem novo prazo   O prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado até o dia 31 dezembro, em virtude da reivindicação do setor agrícola. Anteriormente, a data para os produtores rurais se inscreverem no CAR venceria no dia 31 de maio. No Estado de São Paulo, até 3 de junho,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

26.06.2018 - Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária   O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade "demais débitos", termina no dia 29 de junho.    Devem prestar as...
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26.06.2018 - Não é válida citação por edital de herdeiros com endereço conhecido, diz STJ
Não é válida citação por edital de herdeiros com endereço conhecido, diz STJ     Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de inventário quando eles são conhecidos e estão em local certo e sabido. A decisão,...
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26.06.2018 - Adesão do Refis da Microempresa vai até dia 9
Adesão do Refis da Microempresa vai até dia 9   Prazo se encerra na segunda semana de julho, e irá beneficiar cerca de 556 mil empresas    Chega ao fim no dia 9 de julho o prazo do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert/SN), popularmente conhecido...
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26.06.2018 - ICMS/SP - Cadastro Ambiental Rural tem novo prazo
ICMS/SP - Cadastro Ambiental Rural tem novo prazo   O prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado até o dia 31 dezembro, em virtude da reivindicação do setor agrícola. Anteriormente, a data para os produtores rurais se inscreverem no CAR venceria no dia 31 de maio. No Estado de São Paulo, até 3 de junho,...
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