04.11.2019 - Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre conselhos profissionais
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre conselhos profissionaisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 136 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais 2. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.A primeira define que o registro no conselho de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.11.2019 - Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPSTrabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF.Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.11.2019 - eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
eSocial passa a substituir Livro de Registro de EmpregadosLivro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas.Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria n° 1.195, de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.11.2019 - Comissão aprova isenção de IR para a compra de cão de assistência
Comissão aprova isenção de IR para a compra de cão de assistênciaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que autoriza o contribuinte a deduzir do Imposto de Renda (IR) valores gastos com a aquisição de cão de assistência. Segundo o texto, que altera base de cálculo do IR,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.11.2019 - A alteração do método de apuração do crédito de PIS e Cofins pela IN 1911
A alteração do método de apuração do crédito de PIS e Cofins pela IN 1911As Leis n° 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que instituíram a não cumulatividade na cobrança, respectivamente, da Contribuição para o PIS e da Cofins, elencaram em seus arts. 3°, as...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.11.2019 - Reforma tributária: quando e onde taxar negócios da economia digital?
Reforma tributária: quando e onde taxar negócios da economia digital?O secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou na última semana consulta pública destinada a debater a tributação da economia digital, especialmente a necessária realocação das...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.11.2019 - Oferta de bens à penhora não obriga Fisco a emitir certidão de regularidade fiscal
Oferta de bens à penhora não obriga Fisco a emitir certidão de regularidade fiscalOferecer bens à penhora, no curso da execução fiscal, não garante ao devedor o direito de obter certidão de regularidade fiscal nem de ser exclusão do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).Com...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.10.2019 - MP do "contribuinte legal" reacende a discussão sobre a transação tributária
MP do "contribuinte legal" reacende a discussão sobre a transação tributáriaQuem atua na área tributária, em especial na advocacia privada, provavelmente já ouviu a pergunta, feita por algum cliente com pendências junto à Receita Federal: “- Quando será que vem um novo REFIS?”. A sigla (que vem de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.10.2019 - Plenário aprova prorrogação de incentivo fiscal ao Minha Casa, Minha Vida
Plenário aprova prorrogação de incentivo fiscal ao Minha Casa, Minha VidaO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que prorroga regime especial de tributação para o Programa Minha Casa, Minha Vida.Segundo o PL 888/2019, as construtoras e incorporadoras do programa que ainda atuem em projetos iniciados até dezembro de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.10.2019 - Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativasFoi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia