21.06.2018 - Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária
Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização substitutiva a um carpinteiro demitido no período de estabilidade acidentária. Para...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.06.2018 - Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT
Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública que trata da contratação de profissionais de estética como prestadores de serviços por empresas do Paraná....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

20.06.2018 - Entenda o conceito e finalidade do DBE
Entenda o conceito e finalidade do DBE   Quem deseja atuar como pessoa jurídica, deve obter o Documento Básico de Entrada. Estando apto a praticar atividades nas mais variadas circunstâncias ante o CNPJ.    O Documento Básico de Entrada (DBE) é fundamental para abrir, modificar ou fechar uma empresa. Utilizado para iniciar o processo de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.06.2018 - Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
Os tipos de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)   Para escolher o tipo de CNPJ que se encaixa em sua empresa é necessário saber a estrutura que a Pessoa Jurídica terá, principalmente em termos de sócios e funcionários e a finalidade, ou seja, a atividade principal.    Antes de iniciar o próprio negócio ou...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.06.2018 - Informativo de Jurisprudência aborda IRPF sobre direito de arena de atletas profissionais
Informativo de Jurisprudência aborda IRPF sobre direito de arena de atletas profissionais   A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 626 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.    Sob a relatoria da ministra Regina Helena Costa, a Primeira Turma, por unanimidade,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.06.2018 - Começa o pagamento das cotas do PIS-Pasep para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa
Começa o pagamento das cotas do PIS-Pasep para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa   Trabalhadores com menos de 60 anos e sem conta em um dos dois bancos poderão sacar a partir do dia 24   Começou nesta segunda-feira (18) o pagamento das cotas do PIS-Pasep para trabalhadores entre 57 e 59 anos que têm contas no Banco do Brasil e na Caixa...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

20.06.2018 - Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras   A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar controles de frequência para comprovar o pagamento de horas extras. Com esse entendimento, a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

19.06.2018 - Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade   Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua vontade, respeitado o prazo de 60 dias constante no...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

19.06.2018 - Estimativas de Cálculo do Custo das Desonerações e do Programa de Subvenção ao Óleo Diesel
Estimativas de Cálculo do Custo das Desonerações e do Programa de Subvenção ao Óleo Diesel   O custo das desonerações é de cerca de 4 bilhões de reais e o de subvenções 9,5 bilhões de reais    Para acessar o relatório completo, acesse:...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

19.06.2018 - Preço do diesel diminui, mas ainda não chega às bombas R$ 0,46 menor
Preço do diesel diminui, mas ainda não chega às bombas R$ 0,46 menor    Pela segunda semana consecutiva, o preço do diesel nos postos do Brasil recuou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A queda é resultado do programa de subsídios ao combustível que fez...
Área: Contabil | Tipo: Notícia