14.06.2018 - Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e de álcool
Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e de álcool   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de cana-de-açúcar do local de cultivo à usina. A decisão, no...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.06.2018 - Estudo revela novo perfil de imigrantes no mercado brasileiro
Estudo revela novo perfil de imigrantes no mercado brasileiro   Pesquisa apresentada durante o Seminário da Rede de Observatórios do Trabalho ajudará na formulação de políticas públicas para migrantes    O perfil dos imigrantes que estão inseridos no mercado de trabalho brasileiro está mudando, revela um estudo do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.06.2018 - ICMS/SP - Fim das cancelas automáticas em praças de pedágio
ICMS/SP - Fim das cancelas automáticas em praças de pedágio   Todas as praças de pedágio equipadas com sistemas de cobrança automática (como Sem Parar, Conectcar e Auto Expresso, entre outros) em rodovias do Estado deverão retirar suas cancelas.   A medida está prevista no Projeto de Lei 940/2015, de autoria do deputado...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.06.2018 - ICMS/SP - Prefeito sanciona lei sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos nos veículos utilizados pela administração pública
ICMS/SP - Prefeito sanciona lei sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos nos veículos utilizados pela administração pública   O prefeito Bruno Covas sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.06.2018 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista: Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores
ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista: Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores   A Nota Fiscal Paulista disponibilizou uma nova funcionalidade às instituições filantrópicas participantes do programa. Desde 8/6 as entidades podem consultar o número de consumidores que se cadastraram como seus...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.06.2018 - Prejudicadas pela greve, empresas pedem mais prazo para pagar impostos
Prejudicadas pela greve, empresas pedem mais prazo para pagar impostos     A ideia é estender, pelo menos para pequenas empresas, o prazo para pagamento do IPI, PIS e Cofins e contribuição previdenciária patronal    Em encontro com o presidente Michel Temer, na tarde desta segunda-feira (11/6), o presidente da Federação das...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.06.2018 - Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz TRF-1
Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz TRF-1   Quando um beneficiário da Justiça gratuita fica vencido em ação judicial, deve ser condenado a pagar honorários de sucumbência, com as obrigações suspensas enquanto a condição de necessitado existir. Com esse...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.06.2018 - Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico
Turma determina perícia para apurar insalubridade ou periculosidade na atividade de médico   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades de um médico ortopedista do Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

13.06.2018 - ICMS/SP - Produção e comercialização de produtos feitos com plumas de aves
ICMS/SP - Produção e comercialização de produtos feitos com plumas de aves   O projeto de lei de autoria do deputado Rogério Nogueira, que proíbe a produção e comercialização de qualquer produto que utilize plumas e penas de ganso, cisne, faisão e pavão ou outra espécie de ave em todo o Estado de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.06.2018 - Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT
Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT     As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos     Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 11 de junho, a Instrução Normativa RFB...
Área: Contabil | Tipo: Notícia