12.06.2018 - Unificação do PIS/Cofins vai intensificar crise econômica, alerta FENACON
Unificação do PIS/Cofins vai intensificar crise econômica, alerta FENACON     FENACON estima impacto na carga tributária para todos os setores da economia.     A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) vai intensificar a...
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12.06.2018 - OIT confirma que reforma trabalhista respeita direitos
OIT confirma que reforma trabalhista respeita direitos   Organização conclui que modernização está de acordo com a Convenção 98, que tata de negociações coletivas   Após as informações prestadas pelo governo brasileiro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) não encontrou...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.06.2018 - Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego
Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento da rescisão indireta. Segundo a Turma, a CLT, ao tratar do tema,...
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12.06.2018 - ICMS/SP - São Paulo passa a classificar empresas por faixa de risco
ICMS/SP - São Paulo passa a classificar empresas por faixa de risco   Conhecido como Nos Conformes, o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda está em vigor desde o dia 7 de abril. Pioneira no País, a iniciativa passou a classificar as empresas paulistas em seis faixas de risco (A+, A, B, C, D e E), de acordo...
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11.06.2018 - Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT
Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT   As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos (não previdenciários) a serem incluídos no Programa de Regularização Tributária (PRT)    Será...
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11.06.2018 - PIS/Cofins, conceito de insumos e despesas comerciais
PIS/Cofins, conceito de insumos e despesas comerciais   O Superior Tribunal de Justiça julgou, neste primeiro semestre de 2018, um dos mais rumorosos leading cases tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento no regime não cumulativo de PIS/COFINS.    Com...
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11.06.2018 - Contratação de seguro ainda não é prática em pequenas empresas
Contratação de seguro ainda não é prática em pequenas empresas    O segmento ainda apresenta tímido crescimento no número de contratações     A Etna Transformadores, empresa paulistana que fabrica transformadores elétricos há mais de 25 anos, tem o seguro patrimonial do negócio...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.06.2018 - Falta de previsão legal impede restituição de fundos de trust administrados por banco falido
Falta de previsão legal impede restituição de fundos de trust administrados por banco falido     A norma do artigo 119, inciso IX, da Lei de Falência e Recuperação Judicial não é aplicável em casos de contratos de trust, já que estes não têm previsão legal no ordenamento jurídico nacional e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.06.2018 - MTb multa empresa de serviços por aplicativo em R$ 1 milhão por descumprir leis trabalhistas
MTb multa empresa de serviços por aplicativo em R$ 1 milhão por descumprir leis trabalhistas   Empresa do Grupo Movile, que controla marcas como iFood e Spoonrocket, tem até o dia 19 de junho para regularizar situação de trabalhadores   A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) autuou a Rapiddo, empresa do Grupo...
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08.06.2018 - Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco
Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade objetiva pelo acidente que incapacitou um cortador de cana-de-açúcar para exercer suas funções....
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