08.06.2018 - Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação em igual valor a todos os seus empregados, sejam aprendizes ou concursados. A...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.06.2018 - ICMS/SP - Proprietários de 362 mil veículos com débitos de IPVA são notificados
ICMS/SP - Proprietários de 362 mil veículos com débitos de IPVA são notificados   A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 362.005 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos são referentes ao exercício de 2017 de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

08.06.2018 - ICMS/SP - Projeto da comanda individual avança na Alesp
ICMS/SP - Projeto da comanda individual avança na Alesp   A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 233/2017, de autoria do deputado Edmir Chedid, que garante ao consumidor o direito a comanda individual em bares, lanchonetes, restaurantes e similares de todo o Estado.    Atualmente, muitos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

07.06.2018 - Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas
Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas   Sistema Normas é a fonte de pesquisa dos principais atos administrativos editados pela Receita Federal    Disponível no sítio da Receita Federal na internet, o sistema Normas passou recentemente por uma reestruturação na forma de apresentar os resultados de uma pesquisa textual - aquela em...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

07.06.2018 - Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança   Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

07.06.2018 - TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria
TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São Roque (SP) que havia determinado a reintegração imediata de um empregado...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

07.06.2018 - Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto
Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto Um inspetor de qualidade que trabalhou para TMD Friction do Brasil S.A., de Indaiatuba (SP), conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, aumentar de R$ 15 mil para R$ 80 mil o valor da indenização por ter desenvolvido doenças...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

06.06.2018 - Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança
Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança     A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a necessidade de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.06.2018 - Indústria brasileira cresce 0,8% de março para abril
Indústria brasileira cresce 0,8% de março para abril    A produção industrial brasileira teve um crescimento de 0,8% de março para abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.06.2018 - Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), de Fortaleza (CE), indenização por dano material. Ele ficou...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia