06.06.2018 - Brasil cumpre convenções da OIT, diz ministro em Genebra
Brasil cumpre convenções da OIT, diz ministro em Genebra   País está comprometido com a promoção da igualdade de gênero, afirmou Yomura   “O Brasil cumpre as convenções da Organização InternacionaI do Trabalho (OIT) e mantém firme seu compromisso com a promoção da igualdade de...
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05.06.2018 - Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada   O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens.    Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório...
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05.06.2018 - Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis   Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis.     O pedido de adesão deve...
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05.06.2018 - Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado   No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018.    Foi publicada, no Diário Oficial da União de...
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05.06.2018 - Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite
Turma afasta pena aplicada a gerente que faltou à audiência por estar com conjuntivite A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula decisão do juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) que aplicou a um gerente de relacionamento do Banco Votorantin S.A. a pena de confissão ficta por ter faltado à audiência inaugural...
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05.06.2018 - Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a idenização estabilitária
Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a idenização estabilitária A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que ele tinha direito como membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes...
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04.06.2018 - Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN
Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar no primeiro semestre deste ano   O centro de atendimento virtual ao contribuinte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), atualmente conhecido como e-CAC PGFN, será substituído pelo...
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04.06.2018 - INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa
INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que concedeu o registro da marca Megafral deve ser anulado. Apesar de considerar Megafral uma marca evocativa, o colegiado decidiu que a empresa...
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04.06.2018 - Quem perde com as novas medidas tributárias?
Quem perde com as novas medidas tributárias? Para viabilizar o desconto de 0,46 por litro de diesel, foram tomadas diversas medidas, dentre elas, algumas que irão aumentar a carga tributária de alguns setores.   Abaixo, discorreremos sobre os benefícios e setores atingidos, e ao que se destinavam.   Exportadores   O crescimento das...
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04.06.2018 - Seprac orienta escola de dança a eliminar cláusula de exclusividade em contrato com professores
Seprac orienta escola de dança a eliminar cláusula de exclusividade em contrato com professores Normativo poderia configurar barreira de natureza concorrencial; companhia retirou cláusula voluntariamente   Em atendimento à orientação da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) do...
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