04.06.2018 - Registros Sindicais
Registros Sindicais Nota Oficial   O Ministério do Trabalho está acompanhando atentamente as ações desenvolvidas pela Polícia Federal com o propósito de apurar eventuais crimes no âmbito da concessão de registros sindicais.   Indispensável destacar que, com seus 88 anos de existência, o Ministério do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

04.06.2018 - Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio) pelos acidentes ocorridos com um motociclista que trabalhava como cobrador externo. A decisão seguiu o entendimento do TST de que a atividade...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.06.2018 - Cartórios do Tocantins já emitem CPF junto com a certidão de nascimento
Cartórios do Tocantins já emitem CPF junto com a certidão de nascimento CPF   Cerca de 85% dos cartórios de registro de pessoas naturais do Tocantins já emitem CPF junto com a certidão de nascimento   Além de cômoda, a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto da certidão de nascimento também...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.06.2018 - Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação de reparação de danos materiais e morais e de lucros...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.06.2018 - Reforma tributária deve ser votada em 30 dias
Reforma tributária deve ser votada em 30 dias Proposta será apreciada por nova comissão especial a partir da próxima semana   Com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, proposta relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly será apreciada por nova comissão especial a partir da próxima semana   Agora vai. Depois de ficar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.06.2018 - Metade dos MEIs ainda não enviou a Declaração Anual do Simples Nacional
Metade dos MEIs ainda não enviou a Declaração Anual do Simples Nacional O presidente da Fenacon alerta que erros podem causar prejuízos e até o fechamento do negócio   O prazo para apresentar a declaração anual de faturamento do microempreendedor termina nesta quinta-feira (31). Entretanto, de acordo com dados da Receita Federal do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.06.2018 - Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher
Turma afasta limitação de tempo de sobrejornada para pagamento do intervalo a mulher A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma auxiliar da Mondelez Brasil Ltda. o direito a horas extras decorrentes do intervalo de 15 minutos do artigo 384 da CLT sempre que houve extrapolação da jornada contratual, independentemente do tempo de trabalho...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.06.2018 - Brasil vai mostrar que modernização trabalhista atende à norma da OIT
Brasil vai mostrar que modernização trabalhista atende à norma da OIT País aproveitará debate em comitê da organização para reforçar legalidade e demonstrar que nova lei estimula negociações coletivas, conforme previsto na Convenção 98   O Brasil aproveitará os debates no Comitê de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.05.2018 - Veja os 5 principais erros da declaração anual do MEI e como evitá-los
Veja os 5 principais erros da declaração anual do MEI e como evitá-los Saiba quais são as falhas mais comuns   Saiba quais são as falhas mais comuns na entrega da declaração e veja como corrigir seus erros antes do envio.   O dia 31 de maio é o prazo final para a entrega da declaração anual do MEI. Enquanto...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.05.2018 - Banco Central decide manter taxa Selic em 6,50% ao ano
Banco Central decide manter taxa Selic em 6,50% ao ano Economia   Em nota, a diretoria do Banco Central destacou a recuperação gradual da economia brasileira e avaliou o cenário da inflação como positivo   Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira (16) manter a taxa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia