18.05.2018 - Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.05.2018 - MTb intensifica combate a negociações sobre redução de cotas de PcDs e aprendizes
MTb intensifica combate a negociações sobre redução de cotas de PcDs e aprendizes A redução das cotas de pessoas com deficiência (PcDs) e aprendizes por meio de negociações coletivas entre sindicatos de trabalhadores e empresas e/ou sindicatos patronais é ilegal e está na mira das equipes de fiscalização do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.05.2018 - INSS: Requerer aposentadoria por idade e salário maternidade fica mais fácil a partir 21 de maio
INSS: Requerer aposentadoria por idade e salário maternidade fica mais fácil a partir 21 de maio A partir da próxima segunda-feira (21), os benefícios urbanos de aposentadoria por idade e salário-maternidade somente serão concedidos na modalidade à distância. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizará as...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.05.2018 - ICMS/SP - Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional
ICMS/SP - Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional A Secretaria da Fazenda implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional.   A Portaria CAT n° 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.05.2018 - Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente via IRPF batem recorde em 2018
Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente via IRPF batem recorde em 2018 IRPF   Montante supera R$ 67 milhões   A Receita Federal arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, cerca de R$ 67,88 milhões destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.05.2018 - Participação de empresa em recuperação no processo não basta para justificar necessidade de atuação do MP
Participação de empresa em recuperação no processo não basta para justificar necessidade de atuação do MP Com base na ausência de norma legal que obrigue o Ministério Público a atuar em ações com participação de empresas em situação de falência ou recuperação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.05.2018 - Ação no combate à fraude fiscal estruturada repercute na mídia
Ação no combate à fraude fiscal estruturada repercute na mídia Atuação da PGFN que visa a recuperação de R$ 2,5 bilhões antecedeu prisão do principal gestor das empresas do Grupo Dolly   No dia 10 de maio (quinta-feira), a imprensa noticiou a operação de combate à sonegação fiscal,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.05.2018 - Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás
Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de condenação por tráfico de drogas e reduziu a pena imposta ao réu, de sete para cinco anos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.05.2018 - Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco
Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um operador de cobrança contratado pela Contax Mobitel S/A diretamente com o Banco Itaucard S. A., para o qual prestava serviços. Segundo a decisão, o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.05.2018 - TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin
TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de falências, de acordo com o artigo 6° da Lei 11.101/2005. Assim entendeu o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao...
Área: Contabil | Tipo: Notícia