11.05.2018 - Governo envia ao Congresso nova Lei de Falências
Governo envia ao Congresso nova Lei de Falências Após mais de seis meses parado na Casa Civil, um projeto que trata da Lei de Falências e de recuperação judicial foi enviado pelo governo ao Congresso, nesta quarta-feira (9).   A medida foi anunciada pelo presidente Michel Temer, por meio de sua conta no Twitter.    "Como a regra do nosso...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.05.2018 - Mais de 4 milhões de CPF emitidos em certidões de nascimento
Mais de 4 milhões de CPF emitidos em certidões de nascimento CPF   Na terça-feira (8/5), os cartórios de registro civil superaram a marca de 4 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitidos com as certidões de nascimento   A Receita Federal vem envidando esforços no sentido de ampliar o acesso gratuito ao CPF e a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.05.2018 - “Trabalho temporário é fundamental para a recuperação da economia”, afirma Helton Yomura
“Trabalho temporário é fundamental para a recuperação da economia”, afirma Helton Yomura Ministro do Trabalho participou de evento promovido pela Asserttem na manhã desta quarta-feira (9), no Rio de Janeiro, no qual foi discutida a modernização nas contratações temporárias   “O mercado de trabalho...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.05.2018 - Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos morais e estéticos a serem pagas pela Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. a trabalhador...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.05.2018 - ICMS/SP - Deputados discutem coleta adequada de medicamentos descartados
ICMS/SP - Deputados discutem coleta adequada de medicamentos descartados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp reuniu-se na terça-feira (8/5) e, dentre outros assuntos, manifestou-se favoravelmente à obrigatoriedade de farmácias e drogarias recolherem medicamentos que não serão mais utilizados pela...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.05.2018 - Justiça Federal: PIS e Cofins não podem integrar sua própria base
Justiça Federal: PIS e Cofins não podem integrar sua própria base Assim como o ICMS não pode integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do já decidido pelo STF no RE 574.706/PR julgado com força de repercussão geral, o PIS e Cofins também não podem integrar sua própria base de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.05.2018 - Declaração de Imposto de Renda fora do prazo requer atenção
Declaração de Imposto de Renda fora do prazo requer atenção Contribuintes já devem ficar de olho na restituição   Quem não entregou a declaração do Imposto de Renda (IR) 2018 (ano-base 2017) no prazo pode enviar o documento com atraso desde quarta-feira passada, mas está sujeito a multa. A penalidade...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.05.2018 - Receita Federal edita norma considerando o novo prazo de adesão ao PRR
Receita Federal edita norma considerando o novo prazo de adesão ao PRR A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogada para 30 de maio   Foi publicada, no Diário Oficial de ontem, a Instrução Normativa RFB n° 1.805, de 2018, em função da publicação da Medida...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.05.2018 - Modernização trabalhista acompanha transformações nas relações de trabalho e de negócios, diz ministro
Modernização trabalhista acompanha transformações nas relações de trabalho e de negócios, diz ministro Plataformas digitais como Carteira Digital e Sine Fácil são destacados como exemplos de inovação tecnológica para melhorar os serviços do ministério   O ministro do Trabalho, Helton Yomura,...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.05.2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta
ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de maio. A 114ª extração do programa distribuirá R$ 6,7...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia