10.05.2018 - ICMS/SP - Sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” bate recorde de participantes em maio
ICMS/SP - Sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” bate recorde de participantes em maio 14° sorteio do programa contou com mais de 1,8 milhão de bilhetes   O programa “Sua Nota Vale 1 Milhão”, que incentiva os consumidores a pedirem a nota fiscal de serviços na cidade de São Paulo, segue batendo recordes. Em seu 14°...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.05.2018 - ICMS/SP - Comissão discute instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência
ICMS/SP - Comissão discute instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência Os deputados membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento reuniram-se na terça-feira (8/5), no plenário Tiradentes, e aprovaram proposta relativa à instalação de banheiros químicos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2018 - Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas
Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que os dados sejam relativos a pessoas investigadas pelo órgão e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

09.05.2018 - Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula
Professora não recebe remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a professora do Instituto Leonardo Murialdo, de Porto Alegre (RS), o pagamento das horas de atividades extraclasse, desenvolvidas fora da sala de aula. A decisão, unânime, considerou que a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.05.2018 - ICMS/SP - Renúncias fiscais concedidas pelo governo poderão ser divulgadas em sites
ICMS/SP - Renúncias fiscais concedidas pelo governo poderão ser divulgadas em sites Após debater com especialistas a respeito das desonerações concedidas pelo governo paulista a grandes empresas, o deputado Raul Marcelo (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 260/2018, que dá transparência às renúncias fiscais do Imposto Sobre...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2018 - ICMS/SP - Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de outubro
ICMS/SP - Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de outubro   A Secretaria da Fazenda ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal modelo 1/1A em papel Nacional. A Portaria CAT n° 36/2018, publicada no Diário Oficial de 5/5, determina...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e
ICMS/SP - Secretaria da Fazenda simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e A Secretaria da Fazenda editou uma medida que simplifica o cumprimento de obrigação tributária acessória dos contribuintes paulistas em rela Eletrônico - SAT (SAT- CF-e).   A P n° 35/2018, publicada no Diário Oficial de 5/5,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2018 - ICMS/SP - Fazesp abre inscrições para curso gratuito de ITCMD no mês de junho
ICMS/SP - Fazesp abre inscrições para curso gratuito de ITCMD no mês de junho A Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) está com inscrições abertas para turma extra do curso de educação a distância de ITCMD - P Educação Fiscal. As aulas acontecerão no mês de junho e o conteúdo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2018 - ICMS/SP - Fazenda abre consulta pública para debater o decreto que regulamenta o programa Nos Conformes
ICMS/SP - Fazenda abre consulta pública para debater o decreto que regulamenta o programa Nos Conformes A Secretaria da Fazenda abriu consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento do programa Nos Conformes, criado pela Lei C estabelece uma nova lógica de atuação do Fisco estadual: apoio e colaboração ao contribuinte em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

08.05.2018 - Receita abre na terça-feira (8/5) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio de 2018
Receita abre na terça-feira (8/5) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio de 2018   IRPF   Lote contempla restituições residuais de 2008 a 2017   A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia