07.05.2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país
ICMS/SP - Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo será responsável pelo desenvolvimento e gerenciamento do sistema informatizado que irá controlar a documentação fiscal relacionada ao novo modelo de...
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04.05.2018 - Emergência tributária
Emergência tributária É importante que meios de simplificação tributária sejam discutidos este ano   Há décadas, lutar contra a forte carga tributária brasileira é uma atividade rotineira para empresas e instituições. Nos últimos anos, no entanto, com o agravamento da crise econômica nacional,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

04.05.2018 - Sugestão popular enquadra programadores e desenvolvedores de sistemas como MEI
Sugestão popular enquadra programadores e desenvolvedores de sistemas como MEI Uma proposta de iniciativa popular (SUG 59/2017) quer enquadrar profissionais desenvolvedores de sistemas na categoria de Micro Empreendedor Individual (MEI).    A Sugestão Legislativa foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

04.05.2018 - JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, majorar de R$ 50 mil para R$ 90 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga aos herdeiros de tratorista que morreu após sofrer mal súbito e cair do trator que o atropelou em seguida. A decisão, porém,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

04.05.2018 - Auxílio-reclusão garante proteção à família do segurado recluso de baixa renda
Auxílio-reclusão garante proteção à família do segurado recluso de baixa renda INSS explica operacionalização do auxílio e desmitifica boatos a respeito do benefício   Da Redação (Brasília ) - A veiculação de informações inverídicas e boatos sobre o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

04.05.2018 - Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá periculosidade A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda. para afastar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a vigilante de eventos que atuou na Arena Grêmio em período anterior à...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

03.05.2018 - Perdeu o prazo de envio da declaração do IR? Saiba o que fazer agora
Perdeu o prazo de envio da declaração do IR? Saiba o que fazer agora Imposto de Renda   Contribuinte ainda pode fazer o envio pelo programa e aplicativo disponibilizados pela Receita, mas está sujeito a multas pelo atraso   Cálculo da multa   Se você entregará a declaração com atraso, a Receita Federal vai aplicar uma...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.05.2018 - Comissão aprova redução tributária para empresa que contratar beneficiários do Bolsa Família
Comissão aprova redução tributária para empresa que contratar beneficiários do Bolsa Família A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7563/17, da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG), que institui regime especial de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.05.2018 - Comissão aprova permissão para mais empresas deduzirem do IR gastos com alimentação do trabalhador
Comissão aprova permissão para mais empresas deduzirem do IR gastos com alimentação do trabalhador A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5491/16, que permite a dedução do Imposto de Renda de valores gastos com programas de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.05.2018 - Empresa consegue retirar 13° proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
Empresa consegue retirar 13° proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação à Souza Cruz S.A. o pagamento de 13° salário proporcional a auxiliar de produção dispensado por justa causa em função de abandono de emprego. De acordo com os ministros, o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia