26.04.2018 - Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum
Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre dois...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.04.2018 - Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva
Demora no ajuizamento de ação não impede que membro da Cipa receba indenização substitutiva A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CBO Serviços Marítimos Ltda. ao pagamento de salários relativos ao período de estabilidade de um empregado dispensado quando integrava a Comissão Interna de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.04.2018 - O Certificado Digital é o novo aliado do imposto de renda
O Certificado Digital é o novo aliado do imposto de renda Além de segurança, o certificado pode trazer mais rapidez e agilidade na hora de declarar o seu imposto de renda.   Com o final do prazo para a declaração do imposto de renda chegando, 30 de abril, é necessário rever os dados e evitar dores de cabeça em um futuro...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.04.2018 - CFC inicia trabalhos para auxiliar nas prestações de contas eleitorais de 2018
CFC inicia trabalhos para auxiliar nas prestações de contas eleitorais de 2018   A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciou, na última quinta-feira (19), as atividades para a atualização do Termo de Cooperação Técnica entre o CFC e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de auxiliar nas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

25.04.2018 - Nota em relação à Medida Provisória
Nota em relação à Medida Provisória Sobre o prazo de votação da MP que faz ajustes à modernização trabalhista, o Ministério do Trabalho esclarece que está analisando o que pode ser feito: ato normativo próprio, decreto ou portaria.   O Ministério está verificando neste momento qual o melhor...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.04.2018 - Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior
Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Voetur Consolidadora de Turismo e Representações Ltda. a pagar diferenças salariais referentes ao período em que uma gerente de faturamento cobriu as férias de uma gerente comercial ao mesmo tempo em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.04.2018 - ICMS/SP - De Olho na Bomba: Em megaoperação, Fazenda fiscaliza 40 postos de combustíveis na grande São Paulo e Capital
ICMS/SP - De Olho na Bomba: Em megaoperação, Fazenda fiscaliza 40 postos de combustíveis na grande São Paulo e Capital A Secretaria Estadual da Fazenda de×agrou nesta terça-feira (24/3) mais uma etapa da operação De Olho na Bomba que fiscalizou 40 postos de combustíveis na Capital e grande São Paulo. A força-tarefa...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

25.04.2018 - ICMS/SP - NFP: doações em cupom de papel até o fim do ano
ICMS/SP - NFP: doações em cupom de papel até o fim do ano O Executivo paulista assinou decreto que restabelece a possibilidade de os consumidores realizarem a doação de cupons da Nota Fiscal Paulista (NFP) em papel, sem a indicação de CPF, e da consequente captação dos documentos doados voluntariamente às...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.04.2018 - Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos
Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente de equipe da Cobra Tecnologia S. A. de pagamento de diferenças relativas à supressão da gratificação de função recebida por quase dez...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.04.2018 - Brasil abre 56.151 postos de trabalho em março; 15 estados e o DF têm saldo positivo
Brasil abre 56.151 postos de trabalho em março; 15 estados e o DF têm saldo positivo Setor de Serviços foi o principal destaque do mês, registrando um saldo positivo de 57.384 vagas   O mês de março registrou a abertura de 56.151 novos postos de trabalho no Brasil, um aumento de 0,15% em relação ao estoque de fevereiro. O resultado...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia