18.04.2018 - eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 18/04
eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 18/04 Procedimento se dará para reinicialização do NSU e é necessário para adaptação dos sistemas dos entes do eSocial   No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de limpeza...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.04.2018 - Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente
Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão na qual foi fixada indenização de R$ 40 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos estéticos a um trabalhador rural que teve de extrair os últimos dentes que possuía em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.04.2018 - STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
STF anula parte da Súmula 228 do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho que estipulava o salário básico como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL)...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

18.04.2018 - ICMS/SP - Fazenda utiliza o DEC para comunicar mais de 800 mil contribuintes sobre o programa Nos Conformes
ICMS/SP - Fazenda utiliza o DEC para comunicar mais de 800 mil contribuintes sobre o programa Nos Conformes A Secretaria da Fazenda irá utilizar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para se comunicar com cerca de 820 mil empresas sobre o programa Nos Conformes, iniciativa pioneira e que inaugura uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, que...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

18.04.2018 - Implantada NT 2018.001 em produção na SVRS
Implantada NT 2018.001 em produção na SVRS A nota técnica 2018.001 foi implantada na data de hora no ambviente de produção da SVRS.
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.04.2018 - Tecnologia blockchain pode mudar a forma como pagamos tributos
Tecnologia blockchain pode mudar a forma como pagamos tributos Se acreditamos que a tecnologia já mudou significantemente a forma como os brasileiros administram e recolhem tributos, graças aos modernos softwares utilizados pelo poder público e pela iniciativa privada, é porque ainda não vivenciamos o que a tecnologia blockchain será capaz de fazer nessa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.04.2018 - Produtor rural precisa ficar atento à necessidade de declarar IR
Produtor rural precisa ficar atento à necessidade de declarar IR Leão exige informação para os que tenham tido receita bruta acima de R$ 142.798,50 em 2017   Pessoas físicas que explorem atividade rural precisam ficar atentas na hora de prestar contas ao Leão. São consideradas produtores rurais, para efeito fiscal, caso tenham obtido...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.04.2018 - Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso
Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), acabou por fazer surgir um desnível no piso que causou um acidente de trabalho. Por considerar que a empresa tem obrigação de observar as normas de segurança no ambiente de trabalho e, quando...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.04.2018 - TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão dos recursos de sindicato A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Contagem,...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.04.2018 - ICMS/SP - Solicite on-line a conversão de multa em advertência
ICMS/SP - Solicite on-line a conversão de multa em advertência Você sabia que algumas multas aplicadas pelo Detran.SP podem ser convertidas em advertência por escrito? Isso é possível, desde que a infração seja de natureza leve ou média e que o condutor não seja reincidente nos últimos 12 meses.    Quando...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia