17.04.2018 - ICMS/SP - Compra de motos para serviços de transporte poderá ter isenção de ICMS
ICMS/SP - Compra de motos para serviços de transporte poderá ter isenção de ICMS A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp, em reunião na última quarta­feira (11/4), emitiu parecer favorável a projeto de lei do deputado Edmir Chedid que prevê isenção de Imposto sobre...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.04.2018 - Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País
Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País Tributação   É importante ter conhecimento das regras vigentes para evitar problema de descumprimento das obrigações com o Fisco   Conforme determina a Instrução Normativa SRF n° 208, de 2002, a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.04.2018 - Governo quer encaminhar PIS/Cofins ao Congresso no 1° semestre
Governo quer encaminhar PIS/Cofins ao Congresso no 1° semestre "Buscamos simplificar o PIS/Cofins e também o ICMS"   O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira, 12, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que o projeto que trata da simplificação do PIS/Cofins está "bastante maduro" e que a intenção...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.04.2018 - Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas
Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequenas empresas Quais as maneiras para solicitar o parcelamento de dívidas   Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, as empresas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.04.2018 - Critério da essencialidade não resolve conceito de insumo para PIS/Cofins
Critério da essencialidade não resolve conceito de insumo para PIS/Cofins No dia 22 de fevereiro, foi concluído, perante a 1ª Seção do STJ, o julgamento do Recurso Especial 1.221.170. Nos termos da decisão, proferida pelo relator, ministro Napoleão Nunes, em 10/4/2014, o recurso encontrava-se submetido à sistemática dos recursos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.04.2018 - STF recebe mais uma ação contra bloqueio de bens diretamente pela Fazenda
STF recebe mais uma ação contra bloqueio de bens diretamente pela Fazenda A Confederação Nacional da Indústria ajuizou nesta quinta-feira (12/4) ação no Supremo Tribunal Federal em que alega que o bloqueio de bens pela União sem autorização judicial é inconstitucional. Com esta, é a quarta alegação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.04.2018 - Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo movido por empregado
Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo movido por empregado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um produtor rural de Marcelândia (MT) e determinou que dois ex-gerentes de sua fazenda sejam ouvidos como testemunhas na reclamação trabalhista movida por um ex-empregado. Segundo a decisão,...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.04.2018 - Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS
Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo pelo não recolhimento dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

13.04.2018 - STF - As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação
STF - As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação Muito embora o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, tenha decidido que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.04.2018 - IESBA divulga novo Código de Ética para Profissionais da Contabilidade
IESBA divulga novo Código de Ética para Profissionais da Contabilidade Embora os princípios fundamentais de ética não tenham mudado, grandes revisões foram feitas   O International Ethics Standards Board for Accountants® (IESBA®) divulgou nesta segunda-feira, 9, o novo Código de Ética para Profissionais da Contabilidade....
Área: Contabil | Tipo: Notícia