09.04.2018 - Profissão de Esteticistas e cosmetólogos e técnicos em estética é regulamentada
Profissão de Esteticistas e cosmetólogos e técnicos em estética é regulamentada Quase 11 mil esteticistas, cosmetólogo e técnico em estética, serão impactados pela nova lei   Esteticistas e cosmetólogos e técnicos em estética agora são profissões regulamentadas. No Brasil são 10.949...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.04.2018 - Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) por atraso no pagamento das verbas rescisórias de empregado que faleceu durante a vigência do contrato de trabalho....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.04.2018 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista
ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br (http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/) os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de abril. A 113ª extração do programa distribuirá R$ 6,7...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

06.04.2018 - Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas
Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas   Caricatura Heleno Torres (nova) [Spacca]O Direito Tributário é repleto de mitos e de falsos problemas. Dentre tantos, está aquele de saber se a redução da alíquota a zero é, ou não, equivalente de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

06.04.2018 - eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05 Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento   Segundo o calendário definido na Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 3, de 29/11/2017,...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

06.04.2018 - Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997
Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um metalúrgico da Votorantim Siderurgia S.A. e afastou a prescrição total de sua pretensão ao recebimento de diferenças decorrentes de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

06.04.2018 - Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT
Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para afastar a natureza salarial do auxílio-alimentação pago em coparticipação a um empregado desde 1987. Para a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

06.04.2018 - ICMS/SP - Pessoas com autismo podem solicitar isenção de IPVA Decreto assinado pelo Executivo paulista em 2017 isenta pessoas com deficiência física, visual e mental do pagamento de IPVA. O amparo da
ICMS/SP - Deputados aprovam alteração do sistema tributário estadual A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última terça-feira (3/4), projeto que simplificará o sistema tributário do Estado, dando mais transparência à divulgação de informações aos contribuintes paulistas.    A...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

06.04.2018 - ICMS/SP - Pessoas com autismo podem solicitar isenção de IPVA
ICMS/SP - Pessoas com autismo podem solicitar isenção de IPVA Decreto assinado pelo Executivo paulista em 2017 isenta pessoas com deficiência física, visual e mental do pagamento de IPVA. O amparo da lei beneficia também os autistas. Para tornar o processo mais rápido, essas pessoas podem realizar o pedido por meio da internet.   O benefício...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

06.04.2018 - ICMS/SP - Fazenda promove debate sobre blockchain na administração tributária
ICMS/SP - Fazenda promove debate sobre blockchain na administração tributária A Secretaria da Fazenda promove o evento "Tecnologia Blockchain e a Administração Tributária" para debater este novo conceito. A inovação permite armazenar informações da base de dados na nuvem de maneira segura, confiável e permanente, sem a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia