05.04.2018 - Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções Ltda., de Sergipe, o pedido de realização de perícia médica para constatar a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

05.04.2018 - Ministério publica resolução de autorização de residência para estudantes estrangeiros
Ministério publica resolução de autorização de residência para estudantes estrangeiros A resolução n° 26 disciplina a concessão de autorização de residência para realização de estágio ou intercâmbio profissional   Estudantes estrangeiros que querem dedicar parte de sua...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

04.04.2018 - PGFN prejudica contribuinte ao diminuir prazo para regularização, diz Receita
PGFN prejudica contribuinte ao diminuir prazo para regularização, diz Receita Quando dois elefantes brigam, quem sofre é a grama, diz um famoso ditado africano. No Brasil, o contribuinte corre o risco de virar a grama por causa de um embate recente entre a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.   Em nota técnica, a Receita acusa a PGFN de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

04.04.2018 - Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada
Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor comercial uma hora extra diária, com adicional de 50%, nos dias em que a jornada contratada, de seis horas, foi extrapolada. A decisão segue a Súmula 437...
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04.04.2018 - Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL - America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual Rumo Malha Paulista) para reduzir o valor indenizatório a que foi condenada por assédio moral em ação movida por uma ferroviária. Por...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

03.04.2018 - Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização
Banco que desconta cheque pré-datado antes do prazo deve pagar indenização Descontar cheque pré-datado antes do prazo causa prejuízo ao titular e dever de indenizá-lo. Com esse entendimento, o 2° Juizado Especial Cível de Brasília condenou um banco a pagar R$ 2 mil de danos morais a uma correntista.   O título emitido em...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.04.2018 - EFD-Reinf: A “irmã” do eSocial que você deve prestar atenção
EFD-Reinf: A “irmã” do eSocial que você deve prestar atenção Ela é mais um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED   Do mesmo jeito que o eSocial a sua, digamos, “irmã” EFD-Reinf também promete mexer com a rotina das empresas e de seus escritórios de contabilidade a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.04.2018 - Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias
Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias Conheça o vídeo da TV Receita sobre o Sped   O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de negócios nacional, compromisso das administrações tributárias a fim de racionalizar a prestação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.04.2018 - Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido
Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a Arthur Lundgren Tecidos S.A....
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03.04.2018 - Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de...
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