03.04.2018 - ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil contribuintes por inatividade presumida
ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil contribuintes por inatividade presumida A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.668 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.04.2018 - Isenção de ganho de capital sobre venda de imóvel vale para quitação de imóvel já possuído
Isenção de ganho de capital sobre venda de imóvel vale para quitação de imóvel já possuído Existem hipóteses em que o ganho de capital é isento de imposto de renda, dentre elas, a alienação de um ou mais imóveis residenciais, se o vendedor utilizar o produto auferido na venda para adquirir outro...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.04.2018 - Vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas devem ser votados no dia 3
Vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas devem ser votados no dia 3   Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional   Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30. A prioridade, segundo o presidente do Congresso,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.04.2018 - Especialistas criticam burocracia para o funcionamento das empresas no Brasil
Especialistas criticam burocracia para o funcionamento das empresas no Brasil A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (28), especialistas criticarem a burocracia e o excesso de exigências para criação, manutenção e fechamento de empresas no Brasil. Os convidados...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.04.2018 - RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro
RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado   Da Redação (Brasília) - Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

02.04.2018 - ICMS/SP - O contribuinte e os impostos
ICMS/SP - O contribuinte e os impostos O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é cobrado de todos os proprietários de imóveis dentro do espaço da cidade, como apartamento, sala comercial, casa ou qualquer outro tipo de imóvel dentro de uma região urbanizada, conforme definido na Constituição Federal. A base de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

02.04.2018 - ICMS/SP - Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de 1° de outubro
ICMS/SP - Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de 1° de outubro Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo final de utilização do aplicativo gratuito para emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Em 1° de outubro o emissor será descontinuado e não haverá atualização da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.03.2018 - Multas de trânsito poderão ser pagas com cartões de crédito e débito
Multas de trânsito poderão ser pagas com cartões de crédito e débito Regulamentação, publicada nesta terça-feira (27), também permite que débitos dos veículos sejam parcelados nessas formas de pagamento   Motoristas com multas de trânsito terão mais facilidade para quitar algumas pendências...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.03.2018 - Proposta de simplificação do PIS/Cofins está em fase final de elaboração, diz Padilha
Proposta de simplificação do PIS/Cofins está em fase final de elaboração, diz Padilha Segundo o ministro, o projeto deve reduzir litígios administrativos e judiciais.   BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira que a proposta estudada pelo governo para simplificar a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.03.2018 - “Produção restrita - dados fictícios” - não são recepcionados pela EFD-REINF
“Produção restrita - dados fictícios” - não são recepcionados pela EFD-REINF Não utilizar o comando “Produção restrita - dados fictícios” quando da prestação de informações na Produção Restrita (pré produção) da EFD-REINF.   No leiaute da...
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