28.03.2018 - Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade
Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reincluiu o nome de um sócio de uma editora de São Paulo (SP) na reclamação ajuizada por um ex-diretor financeiro da empresa demitido sob a acusação de desviar R$ 80 mil para sua conta particular. O colegiado...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.03.2018 - ICMS/SP - Fazenda oferece agendamento eletrônico nos postos fiscais
ICMS/SP - Fazenda oferece agendamento eletrônico nos postos fiscais  Em busca das melhores práticas para o atendimento aos usuários, a Secretaria Estadual da Fazenda instalou o agendamento eletrônico nos 41 postos fiscais e nas 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Estado. O serviço facilita o atendimento à...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.03.2018 - Receita Federal altera prazo da DCTF relativa a janeiro
Receita Federal altera prazo da DCTF relativa a janeiro Prazo da DCTF referente ao mês de janeiro de 2018 teve prorrogação até o dia 22/3   Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB n° 4, de 2018, tratando do prazo para entrega das Declarações de Débitos e Créditos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.03.2018 - Portador de doença grave que pagou IR indevidamente deve ser restituído
Portador de doença grave que pagou IR indevidamente deve ser restituído Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso ele tenha pago algo indevidamente, esse valor deve ser restituído. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, ao dar provimento à...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.03.2018 - Manual de Preenchimento da e-financeira 1.0.7
Manual de Preenchimento da e-financeira 1.0.7 Prezados Declarantes da e-Financeira,   Conforme Ato Declaratório Executivo COFIS N° 23/2018, fica aprovada a versão 1.0.7 do Manual de Preenchimento da e-Financeira que incluiu Evento de Movimento de Operações Financeiras - Anual e alterações no Evento de Fechamento, para captar as...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.03.2018 - 5 bons motivos para registrar seus documentos em cartório
5 bons motivos para registrar seus documentos em cartório Todo documento registrado em Títulos e Documentos prova o texto, a data e garante a publicidade, e ninguém poderá alegar desconhecimento. Na eventualidade de ocorrer extravio do documento original registrado, você poderá obter uma Certidão que para todos os efeitos legais terá o mesmo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.03.2018 - Microempreendedor individual deve ficar atento ao Imposto de Renda
Microempreendedor individual deve ficar atento ao Imposto de Renda A Receita Federal alerta os mais de 7 milhões de contribuintes que possuem empresa nesta modalidade   Se o rendimento atingir o limite, se tiver imóvel acima de R$ 300 mil e se receber outra renda não tributável acima de R$ 40 mil, deve declarar   A Receita Federal alerta os mais de 7...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.03.2018 - Incentivos fiscais em áreas da Sudam e da Sudene podem ser prorrogados
Incentivos fiscais em áreas da Sudam e da Sudene podem ser prorrogados Após audiência pública com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o PLS 656/2015 que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação da Superintendências do Desenvolvimento...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.03.2018 - Relatório da MP dos benefícios ao setor de informática pode ser votado na quarta
Relatório da MP dos benefícios ao setor de informática pode ser votado na quarta O relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) sobre a Medida Provisória 810/2017 deve ser votado nesta quarta-feira (28) pela comissão mista criada para analisar a MP. A medida aprimora  incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento (P&D) do setor de novas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.03.2018 - Inclusão de idosos como dependentes pode reduzir restituição
Inclusão de idosos como dependentes pode reduzir restituição A Receita Federal recomenda que o contribuinte teste as opções no programa preenchedor   Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a inclusão de dependentes idosos exige cuidados.   Em vez de reduzir o imposto a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia