26.03.2018 - Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público
Terceira Turma isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e, de forma unânime, afastou a responsabilidade do Supermercado Adega Atacadista Ltda. por roubo ocorrido em estacionamento público localizado...
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26.03.2018 - Publicada Mensagens do Sistema - EFD-REINF
Publicada Mensagens do Sistema - EFD-REINF Foi publicado em "Downloads" Mensagens do Sistema - versão 1.0 - da EFD-REINF. O objetivo de Mensagens do Sistema é disponibilizar as mensagens que devem ser apresentadas aos usuários como resposta a alguma ação.   Fonte: Portal do SPED de 21.03.2018
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.03.2018 - Receita Federal publica interpretação envolvendo dedutibilidade de perdas no recebimento de crédito
Receita Federal publica interpretação envolvendo dedutibilidade de perdas no recebimento de crédito O ato declaratório esclarece que todas as condições previstas na Lei n° 9430, de 1996, devem ser observadas ou as perdas pelo não recebimento de crédito “pobre” não poderão ser deduzidas   Foi publicado,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.03.2018 - CNP: Perfil do Microempreendedor Individual é apresentado ao Conselho
CNP: Perfil do Microempreendedor Individual é apresentado ao Conselho Estudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), revela os desafios na manutenção do MEI   Da Redação (Brasília) - Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentado em reunião do Conselho Nacional de Previdência nesta...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.03.2018 - Entidade filantrópica baiana é responsabilizada por morte de motorista de ambulância
Entidade filantrópica baiana é responsabilizada por morte de motorista de ambulância A Associação Obras Sociais Irmã Dulce deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral aos parentes de um motorista de ambulância morto em acidente automobilístico. Ele transportava de madrugada um paciente infantil em estado grave...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.03.2018 - Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. dispensada por justa causa no curso de auxílio...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.03.2018 - ICMS/SP - Sancionada Lei da Agroecologia
ICMS/SP - Sancionada Lei da Agroecologia Da assessoria Do Deputado aldo DeMarchi O Projeto de Lei 236/2017, de auto ria do deputado Aldo Demarchi e da deputada Ana do Carmo, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), foi sancionado no último dia 19/3 pelo governador Geraldo Alckmin.    A Lei 16.684/2018, acredita...
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23.03.2018 - Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras
Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras A sucessão de uma empresa por outra é fenômeno corriqueiro nas relações econômicas.   Também é bastante comum que as execuções fiscais ajuizadas contra a antecessora sejam redirecionadas para a sucessora, com base no artigo 129 do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.03.2018 - Publicada norma relacionada à prestação de serviço de perícia
Publicada norma relacionada à prestação de serviço de perícia A nova norma da Receita Federal trata da prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar, além de regular o processo de credenciamento de órgãos, entidades e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

23.03.2018 - Plenário aprova pedido de urgência para projeto sobre desoneração da folha
Plenário aprova pedido de urgência para projeto sobre desoneração da folha Essas empresas voltarão a contribuir pela folha de pagamento, com alíquota de 20%   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 342 votos a 46, o regime de urgência para o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba...
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