21.03.2018 - Cresce o número de pedidos de empresas pelo Simples Nacional
Cresce o número de pedidos de empresas pelo Simples Nacional O Simples Nacional começou 2018 com crescimento expressivo no número de pedidos de empresas pela opção do regime. De acordo com o Balanço dos Pedidos de Opção 2018, divulgado pela Receita Federal, só em janeiro, foram recebidas 537.950 mil solicitações, sendo...
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21.03.2018 - Indenização por dano moral é atualizada a partir da fixação do valor, reafirma TST
Indenização por dano moral é atualizada a partir da fixação do valor, reafirma TST Nos casos de indenização por danos morais, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. O entendimento, previsto na Súmula 439 do Tribunal Superior do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.03.2018 - Brasil ganha obra inédita na área de segurança e saúde do trabalho
Brasil ganha obra inédita na área de segurança e saúde do trabalho Livro funcionará como enciclopédia; sindicatos e trabalhadores serão beneficiados   Será lançado nesta terça-feira (20), em São Paulo, o Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos, Definições,...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.03.2018 - Ministério inicia Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho de 2018 em abril
Ministério inicia Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho de 2018 em abril Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano   O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.03.2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disponibiliza agendamento eletrônico nos postos fiscais de todo o Estado
ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disponibiliza agendamento eletrônico nos postos fiscais de todo o Estado   Em busca das melhores práticas para o atendimento aos usuários, a Secretaria Estadual da Fazenda concluiu nesta segunda-feira (19) o processo de implantação do agendamento eletrônico nos 41 postos Öscais e 7 unidades de Serviço de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.03.2018 - ISS/SP - Prefeitura reenvia boletos de IPTU com vencimento entre os dias 1 e 9
ISS/SP - Prefeitura reenvia boletos de IPTU com vencimento entre os dias 1 e 9 A Prefeitura de São Paulo inicia nesta semana o reenvio de boletos para pagamento parcelado do IPTU 2018 dos contribuintes que tem vencimento entre os dias 1 e 9 – nada muda para os boletos com outras datas de vencimento. A ação foi necessária por conta de um erro nos códigos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.03.2018 - ICMS/SP - Agricultura apresenta balanço do setor no Estado nos últimos anos
ICMS/SP - Agricultura apresenta balanço do setor no Estado nos últimos anos Evento na capital reuniu representantes dos setores público e privado e apresentou inovações, como o controle informatizado do uso de agrotóxicos   Na tarde de segunda (19), mais de mil participantes lotaram as galerias do Auditório Ulysses Guimarães, no...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.03.2018 - Mulheres são vítimas mais comuns de esgotamento profissional
Mulheres são vítimas mais comuns de esgotamento profissional Seminário, realizado pela Fundacentro/PR e parceiros, discutiu adoecimento, envelhecimento e papel da mulher na sociedade   Por ACS/ Cristiane Reimberg com informações da Fundacentro/PR em 13/03/2018   A síndrome de burnout, doença do esgotamento profissional, é...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

20.03.2018 - Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que a atualização monetária incidente sobre a reparação por dano moral que a empresa deve pagar a um...
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19.03.2018 - Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional
Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional   Tributação   Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit n° 4, de 2014   Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia