21.02.2018 - Tudo que você precisa saber sobre DASN e Relatório Mensal
Tudo que você precisa saber sobre DASN e Relatório Mensal A DASN faz parte das obrigações e responsabilidades que o MEI deve cumprir anualmente   Todo ano os Microempreendedores Individuais (MEI) têm uma rotina de obrigações para cumprir. A primeira delas é a entrega da DASN SIMEI (Declaração Anual do Simples Nacional)...
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21.02.2018 - Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa
Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins)   Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de segunda (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.02.2018 - Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária
Supermercado ressarcirá operadora de caixa que ficou sem lanche em jornada extraordinária A EBS Supermercados Ltda. (Rede Comper) deverá ressarcir uma operadora de caixa de uma das lojas de Campo Grande (MS) do valor diário do lanche que deveria fornecer em razão de realização de jornada extraordinária. Por falta de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.02.2018 - CBO - Ministério do Trabalho reconhece 19 novas ocupações
CBO - Ministério do Trabalho reconhece 19 novas ocupações Atualizações foram realizadas após estudos das atividades e perfis de cada categoria   O Ministério do Trabalho atualizou, nesta segunda-feira (19), a lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Foram incluídas 19 novas atividades...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.02.2018 - ICMS/SP - Operação De Olho na Bomba fecha postos de combustíveis no Estado
ICMS/SP - Operação De Olho na Bomba fecha postos de combustíveis no Estado Dois estabelecimentos na capital e dois no interior foram punidos por irregularidades; legislação permite lacrar bombas e cassar a inscrição do ICMS   Realizado no âmbito da Operação De Olho na Bomba, ação coorde- R nada pela...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.02.2018 - ICMS/SP - Equipamentos SAT devem ser ativados até 23/2
ICMS/SP - Equipamentos SAT devem ser ativados até 23/2 A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes que adquiriram equipamentos Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) devem fazer a ativação do produto até dia 23 de fevereiro A medida é necessária porque as configurações de fábrica não podem ficar desativadas por longo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.02.2018 - Retificação da obrigatoriedade no envio de evento de SST para órgãos públicos
Retificação da obrigatoriedade no envio de evento de SST para órgãos públicos Evento "S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador" não será obrigatório para os servidores com regime de trabalho estatutário e vinculados ao RGPS.   O Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.4, em seu item...
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20.02.2018 - Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR
Receita Federal alerta sobre o prazo para adesão ao PRR Dia 28 de fevereiro se encerra o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)   O PRR foi instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB n° 1.784, de 19 de janeiro de 2018.   Destaca-se...
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20.02.2018 - Senadores pedem correção da tabela do Imposto de Renda
Senadores pedem correção da tabela do Imposto de Renda O reajuste obrigatório da tabela do Imposto de Renda, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS 355/2015), do senador Reguffe (Sem partido-DF), aguarda apresentação de relatório na Comissão de Assuntos Econômicos.    Para Reguffe, a falta de correção é...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.02.2018 - Entenda o novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União
Entenda o novo fluxo de inscrição e cobrança da dívida ativa da União Dívida ativa   PGFN regulamenta também as condições para averbação pré-executória e ajuizamento seletivo; regras entram em vigor em junho   Os procedimentos necessários para o encaminhamento de débitos para...
Área: Contabil | Tipo: Notícia